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by AGORA member
20 June 2017

Os mestrados em Finanças da Nova SBE, Católica Lisbon SBE e ISCTE Business School integram o ranking do Financial Times dos melhores do mundo. Leia o artigo aqui.

Esta notícia sobre a classificação do ISCTE entre a elite das Escolas de Finanças Públicas no Mundo enche de orgulho ao projeto...
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13 June 2017
Nos dias 12 e 13 de junho, o Ministério das Finanças da Guiné-Bissau, através da Direção Geral de Orçamento realiza um Workshop para a Formação e informação aos cidadãos sobre o processo orçamental para melhorar o conhecimento, a familiaridade dos cida noeste processo. 
 
O Workshop irá ter início às 09 horas, no Hotel Azalai, e contará com a presença dos Directores Administrativos e Financeiros do Ministério, representação da Assembleia Nacional Popular e do Tribunal...
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12 June 2017
Os deputados ao parlamento angolano voltaram atrás na decisão de criminalização total do aborto, aprovada em março, e a nova proposta do Código Penal, com votação global na Assembleia Nacional a 22 de junho, repõe algumas exceções.
 
A proposta inicial do Governo para o novo Código Penal incluía algumas exceções à penalização do aborto, que foram retiradas pelo Parlamento, passando a interrupção voluntária da gravidez a ter criminalização total, mesmo em casos de...
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6 June 2017

Na próxima semana, às 09h00 do dia 5 de Junho, no Hotel Lisboa Bissau, irá ter lugar o início da “Formação da Sociedade Civil em Metodologia de Orçamento Aberto”, organizada pelo Movimento Ação Cidadã e o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, com o objetivo de capacitar os membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em matéria de Orçamento Aberto.

A formação em matéria de Inquérito sobre o Orçamento Aberto (IOA) é inteiramente...

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30 May 2017

O presidente do Parlamento Nacional timorense homenageou hoje os deputados da Assembleia Constituinte que há 15 anos aprovaram a Constituição do país afirmando ao mesmo tempo a "improbabilidade e originalidade" de Timor-Leste e da sua identidade.

"Timor-Leste, através da coragem, visão e dedicação dos Deputados Constituintes, afirmou-se também por esta improbabilidade e originalidade de influências culturais, optando por desenhar e aprovar uma Constituição única na região e...

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30 May 2017

Publicação dos conteúdos será feita pelo gabinete de comunicação e a moderação dos comentários caberá aos serviços da AR. Projecto é gerido pelo conselho de direcção do Canal Parlamento composto por deputados de todas as bancadas.

No âmbito da modernização e de um esforço de maior divulgação das actividades da Assembleia da República (AR), este órgão de soberania vai passar a ter uma “presença institucional” nas redes sociais com uma finalidade “informativa” e “pedagógica”. A decisão...

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23 May 2017

O combate à violência baseada no género não pode limitar-se à aprovação de leis, é preciso mobilizar a população, defendeu hoje a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo.

"Além de adotarmos leis, temos que nos concentrar na sensibilização das comunidades sobre os malefícios da violência", destacou.

Verónica Macamo falava durante a sessão plenária do Parlamento Pan-Africano a decorrer na cidade sul-africana de Midrand, citada pela Agência de...

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18 May 2017

Pro PALOP-TL ISC participa na Mesa Redonda Regional “O Papel dos Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS), organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que se realiza no dia 18 de maio, em Kiev, Ucrânia.

Este evento, que reunirá representantes dos parlamentos e da sociedade civil da União Europeia, Reino Unido e da Comunidade dos Estados Independentes da Europa e Ásia Central, contará ainda com a presença de alguns Parlamentos do...

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17 May 2017

O Pro PALOP-TL ISC foi convidado a partilhar a sua experiência na Mesa Redonda Regional “O Papel dos
Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS), organizada pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que se realiza no dia 18 de maio, em Kiev, Ucrânia.

Neste evento que irá decorrer em paralelo à Conferência sobre os Parlamentos Abertos, o PNUD irá lançar
o Manual Parlamentar: O Papel do Parlamento na Implementação dos...

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by AGORA member
16 May 2017

São Tomé e Príncipe, 15 de Maio de 2017. Entre os dias 15 e 26 de maio, as especialistas em Orçamentação Sensível ao Género do Pro PALOP-TL ISC estarão em São Tomé para atividades de reforço das capacidades da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe em matéria de análise e fiscalização das despesas públicas com enfoque no género. A missão liderada por duas especialistas, Raquel Coello Cremades, (Género e Fiscalização Orçamental) e Graça Sanches (Grupo de Mulheres Parlamentares e...

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