Pro PALOP TL ISC apoia o Tribunal de Contas e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

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Arrancam a partir  do dia 2 de Julho de 2015, duas missões simultaneas que visam apoiar técnicamente, aconselhar e desenvolver as capacidades do Tribunal de Contas (TCGBS) e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Ambas as missões são desenvolvidas no quadro do Projecto "Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil e em Timor-Leste para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).

A primeira destas missões prevê o reforço das capacidades do TCGBS para a elaboração dos Pareceres sobre a Conta Geral do Estado (PCGE) de 2009 e de 2010, em estreita coordenação com os peritos diretamente disponibilizados pela Delegação da União Europeia em apoio ao referido Tribunal.

Trata-se duma II° fasede apoio técnico que o Pro PALOP-TL ISC concretiza através da Conselheira Nacional Senior da Unidade de Gestão do Projeto (UGP), sendo que a primeira missão ocorrida em Março passado permitou realizar um diagnóstico aprofundado sobre o processo de elaboracao do PCGE, bem como capacitar o quadro técnico do Tribunal para o arranque dos trabalhos preparatórios conducentes à emissão dosPCGE de 2009 e de 2010.

Com esta II° faseque terá uma duração de 45 dias, a terminar em final de Agosto, pretende–se, entre outros, aconselhar e fortalecer a Equipa Técnica do PCGE do TCGBS para a emissão dos pareceres, bem como para a Elaboração do Manual de Auditoria e Procedimentos para a CGE.

A segunda missão relizada pela Especialista Senior Parlamentarda UGP do Pro PALOP-TL ISC junto à Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, entre 6 e 24 de Julho próximo, visa prestar apoio técnico e aconselhamento para a realização de um conjunto de atividades dentre as quais se destacam: a revisão e actualização do Plano Estratégico da Assembleia Nacional Popular; o reforço da fiscalização parlamentar dos intrumentos de cooperação internacional e projetos existentes entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento;a elaboração participada de um Código de Etica, Integridade e Responsabilidade Pública para os parlamentares eleitos.