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Relatório da COP Atores Estatais Gestão das Finanças Públicas 2020

Relatório da COP Atores Estatais Gestão das Finanças Públicas 2020

De 27 a 29 de Janeiro de 2020, teve lugar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda a primeira Comunidade de Práticas (CoP1) dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Pro PALOP TL ISC (FASE II), a qual teve como tema: “O Contributo para as Agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL”. A CoP foi organizada pelo Pro PALOP TL ISC, em parceria, com a Assembleia Nacional de Angola (ANA), entidade parceira e anfitriã.
A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste.
A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:
Promover a troca de experiência e aprendizagem entre pares envolvendo os principais atores do SGFP dos diferentes países PALOP-TL e o acesso às melhores práticas no domínio das Finanças Públicas; Desenvolver capacidades de quadros técnicos do MoF, de juízes conselheiros e auditores das ISC e de deputados e staff de apoio dos Parlamentos com os ODS, no âmbito da implementação das agendas 2030 e 2063 e da transparência orçamental e fiscal; Familiarizar os quadros técnicos, juízes conselheiros, auditores e deputados com os resultados preliminares da implementação da ferramenta PFM-RF1 e das auditorias coordenadas.

PT Keywords: Pro PALOP-TL ISC; Comunidade de Práticas; ODS; Agenda 2030; Tribunais de Contas; Parlamentos; Ministério das Finanças; Finanças Públicas, PALOP-TL; Transparência Orçamental; Orçamentos-Programa; Contabilidade Patrimonial; Auditoria, Fiscalização; PFM-RF, Auditoria Coordenada; OLACEFS.

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