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Guia Prático da Assembleia Nacional de Angola IV Legislatura

Guia Prático da Assembleia Nacional de Angola IV Legislatura

É com grande satisfação que lançamos o primeiro Guia Prático da Assembleia Nacional de Angola, neste início da IV Legislatura. Este é um documento dirigido especificamente à comunidade parlamentar, mas também ao público, em geral.
O Parlamento é um dos três poderes soberanos e o guardião da democracia e da boa governação. Por este motivo, é importante que a actividade que nele se desenvolve seja melhor compreendida pelos cidadãos, pela sociedade civil organizada, pelos jornalistas, pelas entidades públicas - quer ao nível da administração central, quer local.
Com a elaboração deste Guia Prático, procuramos partilhar, de uma forma simples, a organização e o funcionamento da Assembleia Nacional, explicando as regras, os processos e a terminologia usada nesta Casa Magna.
É a primeira publicação do género, o que muito nos orgulha, e fazemos votos de que seja um instrumento inspirador e de grande utilidade para os nossos parlamentares, considerando, em especial, que nesta IV Legislatura a Assembleia Nacional de Angola apresenta uma elevada percentagem de Deputados que foram eleitos pela primeira vez. A taxa de renovação global é de 51,4%, um valor que resulta do aumento significativo de novos Deputados em todos os Grupos Parlamentares.
Auguro que este Guia Prático da Assembleia Nacional de Angola seja de grande utilidade e tenha uma óptima utilização. Espero também que represente um passo importante para que todos conheçam melhor o nosso Parlamento. É um passo humilde, mas, como dizia o poeta “o caminho faz-se caminhando” e o mais importante é ter-se a vontade de caminhar com determinação e argúcia, no sentido de se ir fortalecendo a relação entre a Assembleia Nacional e a sociedade.
Prefácio do Presidente da Assembleia Nacional de Angola

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