Angola e São Tomé e Príncipe já têm formadores em cursos online em Finanças Públicas
Técnicos da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e membros das Organiza-ções da Sociedade Civil (OSC) santomenses e angolanas que trabalham com o Projeto em monitoria social das contas públicas, participaram em ações de formação de formadores em cursos online, promovidos pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito dos Planos de Trabalhos acordados com estes atores para 2019-2020.
As formações decorreram nos dois países, no mês de novembro de 2019, e destinaram-se a capacitar estes atores para poderem ministrar os futuros módulos e-learning “Parlamentos na prática” e “Orçamentos Abertos”.
“O Módulo Parlamentos na Prática centra-se no debate sobre as principais funções que os parlamentos desempenham nos sistemas políticos democráticos: legislar, fiscalizar e representar, e nas configurações das estruturas institucionais e jurídicas que moldam os diferentes sistemas parlamentares. O curso apresenta uma panorâmica abrangente do papel e das funções dos deputados e do pessoal parlamentar na maior parte dos sistemas políticos e jurídicos num quadro interativo e pluriforme. Oferece uma série de sugestões práticas sobre como tornar o trabalho mais eficaz em várias vertentes, acompanhadas por exemplos concretos e estudos de casos de todo o mundo.”
Os 50 formadores até agora formados pela Especialista Sénior do Pro PALOP-TL ISC (FASE II) em Governação, Fiscalização e Abertura Parlamentar, Elisabete Azevedo-Harman foram familiarizados com a metodologia, a estrutura dos cursos e os conceitos basilares, para que os mesmos possam replicar estes cursos em futuras formações nos respetivos contextos e entre os seus pares. A formação utiliza a combinação entre o modelo presencial e o online, permitindo assim obter uma melhor eficácia na disseminação desta importante ferramenta de formação em área de gestão das finanças públicas.
Os cursos on-line são adaptados aos contextos nacionais e, no caso, dos dois países que já tiveram formação, teve-se em consideração o quadro legal e as práticas nacionais, e os conteúdos programáticos incluíram sessões sobre a prática e os resultados em monitoria social realizada por estes atores.
O Pro PALOP-TL ISC disponibiliza 6 cursos online, em língua portuguesa, totalmente gra-tuitos, exigindo-se apenas o acesso à internet. Nesta fase piloto de formação está a ser dado especial enfoque aos dois cursos:
“O Módulo Orçamentos Abertos explica as formas pelas quais os parlamentares e cidadãos podem participar no processo orçamental e demonstra como o Executivo pode criar oportunidades para que o Parlamento e os cidadãos possam engajar-se na planificação e execução do orçamento. O curso apresenta ainda as ferramentas que os parlamentares e os cidadãos podem usar para participar no processo orçamental e como o Executivo pode procurar os seus inputs nas diversas oportunidades que oferece o ciclo orçamental, da formulação a avaliação/auditoria. Dar aos Parlamentos e aos cidadãos oportunidades reais e significativas para participarem nos processos orçamentais permite aos governos formatar os orçamentos de forma aberta e responsável que passam a refletir as necessidades prioritárias e de assegurar um melhor seguimento a execução desses orçamentos de casos de todo o mundo.”