Nota Informativa – Seminários de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque de género em Angola
A Assembleia Nacional de Angola (ANA) acolhe, no dia 12 de fevereiro de 2021, via Zoom, o Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género. O seminário é destinado às deputadas do Grupo das Mulheres Parlamentares, no âmbito do programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para além das especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, o seminário contará com painelistas e moderadores convidados, oriundos do Ministério das Finanças, do Ministério da Economia e Planeamento, do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher e do PNUD.
O Seminário terá início às 09h00 de Angola, com as intervenções de abertura da Primeira Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Senhora Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, da Representante Adjunta do PNUD, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e da Chefe Cooperação da Delegação da União Europeia, Senhora Manuela Navarro.
O seminário enquadra-se no plano de trabalho da Assembleia Nacional para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
Durante as cinco horas de trabalho serão abordados os seguintes temas:
O ciclo orçamental em Angola; os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; as metas dos ODS para Angola e Política Nacional de Igualdade de Género; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de Angola em 2020, 2020 retificativo e Orçamento Geral de Estado 2021; fiscalização Parlamentar e, por fim, as conclusões e recomendações para o futuro.
O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes.
Saiba mais informações na Nota Informativa