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One Pager - Plataforma online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para Simplificação e Análise Orçamental

One Pager - Plataforma online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para Simplificação e Análise Orçamental
15 Maio 2020

Porque há certas responsabilidades e atribuições dos atores sociais que não se alteram, nem tampouco deixam de ser importantes, durante os Estados de Emergência e perante as medidas confinamento em vigor na maioria dos nossos países, temos o enorme prazer de informar que começamos a desenvolver a primeira Plataforma online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para simplificação e análise orçamental.

Esta plataforma vai usar uma metodologia de transparência de dados com representação pictográfica disponibilizando, de forma simplificada e desagregada os seguintes documentos orçamentais dos PALOP e Timor-Leste: Orçamento Geral do Estado (OGE); Relatórios de Execução Orçamental (Contas trimestrais); Conta Geral de Estado (CGE). 
Nesta fase inicial a nossa equipa de especialistas orçamentais, constituída pelo #ArsénioPaulo e #MariaAndrade, está a coordenar uma equipa multidisciplinar de economistas e engenheiros informáticos para preparar a infraestrutura, mapear as bases de dados orçamentais disponíveis e estandardizar as classificações dos dados orçamentais em todos os PALOP e em Timor-Leste.
Numa segunda fase, as organizações da sociedade civil parceiras do Pro PALOP-TL ISC (e pontos focais a serem selecionados nos ministérios das finanças) serão profundamente envolvidas, capacitadas e familiarizadas com a estrutura e modo de funcionamento da plataforma, com o objetivo de assegurar a total apropriação da metodologia e forma de funcionamento desse importante ferramenta de transparência orçamental e de promoção do participação do público nos processos orçamentais nos PALOP-TL.
Até junho de 2021, membros das OSC parceiras do nosso projeto estarão habilitados para manipular diretamente a plataforma e, dessa forma, disponibilizar um potente instrumento de informação do público sobre os orçamentos e despesa pública em todos os PALOP-TL – permitindo todo o tipo de análise comparada sobre os dados públicos orçamentais nesses países. 
Em breve, em complemento a este pager, publicaremos um artigo com as constatações preliminares da nossa equipa sobre a arquitetura orçamental dos PALOP-TL.