IV. MONITORIA SOCIAL DO SISTEMA DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS | SOCIEDADE CIVIL

Com o objetivo de promover um maior envolvimento do público no processo orçamental e de reforçar o envolvimento das OSC nas auditorias e controlo externo das Contas e Políticas Públicas, por via do desenvolvimento de capacidades e instrumentos de análise, simplificação monitoria e seguimento de políticas, orçamentos e despesas públicos.

Os países PALOP-TL são diferentes em termos de monitoriza social do SGFP, independentemente do incipiente e fraco envolvimento do público nos processos orçamentais em todos esses países (ver os Inquéritos sobre o Orçamento Aberto para esta dimensão). Moçambique e Timor-Leste têm uma sociedade civil mais participativa, que foi capaz de garantir o envolvimento com e retorno do executivo e legislativo. 
Em Angola, a capacidade entre as OSC varia substancialmente, com interações muito limitadas com o executivo em termos gerais. 
São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau registam esforços incipientes neste domínio, ainda que o primeiro destes países já tenha algumas OSC ativas no tema. 
Recentemente, uma comunidade de práticas para as OSC dos PALOP-TL, a trabalhar na monitorização social do SGFP, foi estimulada com o apoio do Pro PALOP-TL ISC, com base em formações conjuntas, conferências para intercâmbios de experiências que envolviam outras partes intervenientes do SGFP, ferramentas de formação (e-Learnings adaptados para formação em sala de aula). 
As OSC dos PALOP-TL precisam de mais reforço e desenvolvimento de capacidades em domínios relevantes das finanças públicas, mas também precisam de consolidar esta comunidade de práticas, permitindo uma maior cooperação sul-sul entre os países PALOP-TL.