One Pager Pro PALP-TL ISC Dezembro de 2020 - Os PALOP e Timor Leste já têm um Índice de Transparência Orçamental
Este é o primeiro índice que, preservando os standards internacionalmente reconhecidos para a transparência orçamental, analisa os seis PALOP-TL ao longo do ano fiscal, permitindo assim a monitoria da evolução da transparência orçamental de forma recorrente e comparada.
A conceção e eventual adoção de um índice que permita comparar a transparência orçamental no grupo dos PALOP-TL representa um significativo contributo para a consolidação dos PALOP-TL enquanto um bloco de países com coerência regional, mas também um instrumento muito relevante de apoio à pesquisa académica, prática profissional e cidadania participativa. As Organizações da Sociedade Civil, os pesquisadores e profissionais que trabalham as questões de prestação de contas e transparência orçamental nunca tiveram um índice que, simultaneamente, consiga capturar de forma comparada as dimensões relevantes de transparência orçamental para uma mesma serie temporal em todos os PALOP-TL. Ou seja, nenhum dos índices adotados internacionalmente para medir a transparência orçamental consegue, simultaneamente, capturar todos os PALOP-TL para o mesmo período, o que tem limitado substancialmente as análises comparadas entre este grupo de países.
O índice de transparência orçamental foi desenvolvido pela equipa de especialistas do Pro PALOP-TL ISC, no contexto dos trabalhos em curso da primeira Plataforma Online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP-TL para a Simplificação e Análise Orçamental que estará disponível ao público em 2021 e irá disponibilizar informação sobre os orçamentos e as despesas públicas dos seis países numa interface inovadora e dinâmica, simplificando dados complexos em informação compreensível, interligada e acessível aos cidadãos.