Pro PALOP-TL ISC |IBP - Orçamento de Cidadão em Cabo Verde: mais transparência e prestação de contas sobre os recursos públicos em tempos de COVID-19

Debater a pertinência do Orçamento Cidadão em Cabo Verde no contexto da pandemia da Covid-19 e os passos necessários para a sua elaboração foi objetivo do Webinar “Orçamento Cidadão em Cabo Verde: mais transparência e prestação de contas sobre os recursos públicos em tempos de Covid-19”, organizado pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC e em parceria com International Budget Partnership (IBP). O webinar realizou-se no dia 23 de junho, entre as 10h30 e às 12h15, via Zoom com o financiamento da União Europeia. A ação enquadrou-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.
A abertura foi presidida pelo Vice-Primeiro-ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Senhor Olavo Correia, e teve as intervenções do Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Senhor Opia Kumah, e do Chefe da Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, José Roman Leon Lora. 
Este webinar teve a presença de 91 participantes, entre os quais os membros das Organizações da Sociedade Civil beneficiários do Pro PALOP-TL ISC, (Plataforma das ONGs, ADECO, OPACC), e quadros dirigentes do Ministério das Finanças e demais quadros da Administração Pública de Cabo Verde, nomeadamente da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, e demais dirigentes e técnicos da administração pública cabo-verdiana.
“Porquê e como elaborar um Orçamento Cidadão” foram questões desenvolvidas pelos especialistas do IBP, liderado pelo investigador sénior Paolo de Renzio, convidados pelo Pro PALOP-TL ISC para falar sobre o Orçamento Cidadão, um documento orçamental de grande relevância, sobretudo para os países comprometidos com uma maior transparência e inclusão da sociedade civil nas decisões sobre as receitas e as despesas públicas.” Os especialistas da Unidade de Gestão do Programa facilitaram o debate e os trabalhos realizados durante a cessão pelos participantes. 
De realçar que este webinar aconteceu na sequência de um primeiro teste stress para a aplicação do exercício Inquérito sobre o Orçamento Aberto (IOA) em Cabo Verde, realizado pelo Executivo cabo-verdiano, em fevereiro de 2019, com o apoio das especialistas do Pro PALOP-TL ISC.
Um Orçamento Cidadão é uma apresentação simples e apelativa de qualquer um dos 8 documentos orçamentais que devem ser preparados e publicados pelo Executivo.
De forma simplificada e em linguagem acessível, as principais informações financeiras são tornadas públicas em formatos que incorporam elementos visuais e ajudam o cidadão a compreender as informações sobre orçamentos e despesas públicas. Na metodologia utilizada pela International Budget Partnership e pelo Inquérito Orçamento Aberto (Open Budget Survey – OBS), o Orçamento Cidadão é um dos principais documentos orçamentais que o Executivo deve produzir e disponibilizar de forma atempada ao público.

Apresentação Orçamento Cidadão - Paolo De Renzio

Apresentação Orçamento Cidadão - Alexandre Ciconello

Outros Materiais

Guia IBP: O Poder da Simplificação: Guia para Governos para Elaboração do Orçamento Cidadão

Exemplos de Orçamento Cidadão: Angola | Brasil | Moçambique | Portugal

Estudo CABRI (em inglês): A review of citizens' budgets in ten African countries