Nota Informativa – Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género para a Assembleia da República de Moçambique
A Assembleia da República de Moçambique acolhe, no dia 21 de maio de 2021, o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género. O seminário destina-se aos deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), no âmbito do programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Seminário online terá início às 09h00 de Moçambique, com as intervenções de abertura da Presidente Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, Lucia Pedro Mafuaine, do Representante do Gabinete do Ordenador Nacional, Embaixador Jaime Chissano, da Chefe da Unidade de Governacao e Coesao Social do PNUD em Moçambique, Habiba Rodolfo, e da Chefe da Secção de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Alicia Martin Diaz.
Esta atividade enquadra-se no Plano de Trabalho da Assembleia da República de Moçambique para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
Os trabalhos serão facilitados pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género e pelo analista orçamental, que irão abordar os seguintes temas:
O ciclo orçamental em Moçambique; a orçamentação sensível ao género e os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de Moçambique em 2020, bem como a perspetiva comparada 2017-2019 nos PALOP e TL, e por fim, as conclusões e recomendações para o futuro.
O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes.