Parlamento e Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe Acolhem Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género
A cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, acolhe entre os dias 2 e 3 de dezembro o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género, destinado aos parlamentares e às organizações da sociedade civil, no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A cerimónia oficial de abertura do Seminário será realizada no dia 2 de dezembro, com início às 09h00, na Assembleia da Nacional de São Tomé e Príncipe, com o acolhimento do Vice-Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Deputado Levy Nazaré, na presença da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, em São Tomé e Príncipe, Senhora Katarzyna Wawiernia, e da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe e CEEAC, Senhora Cesaltina Bastos. O primeiro dia do seminário é destinado aos parlamentares, entre os quais deputadas e deputados da Rede das Mulheres Parlamentares, da Comissão Parlamentar do Orçamento e Comissão Género.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, que irão abordar os seguintes temas: a orçamentação sensível ao género; o modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental, Implementação do OSG no Setor da Água e Saneamento, análise da Proposta do Orçamento Geral de Estado de STP de 2022 na perspetiva género e a mesa-redonda sobre a preparação para a discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado 2022.
O seminário enquadra-se no Plano de Trabalho de São Tomé e Príncipe para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
