Durable transformation and structural changes for gender equality through PFMS and budgetary cycles
Em 2022, a Development Future Series lançou um convite à apresentação de working papers e policy briefs no contexto do processo de co-criação da Estratégia de Igualdade de Género 2022-2025 do PNUD que envolveu mais de 1.000 pessoas de dentro e fora da organização a nível nacional, regional e global. A nossa proposta foi selecionada nas categorias dos temas “Uma economia igualitária em termos de género | Transformação e mudanças estruturais para a igualdade de género”, fazendo de um pequeno grupo de 19 propostas selecionadas dentre um total de 48 apresentadas. Depois de ter sido submetida a um longo e minucioso processo de revisão, foi agora publicada no portal da Development Future Series e na Biblioteca Global do PNUD.
Este inovador artigo demostra como um modelo que usa a orçamentação sensível ao género como uma ferramenta para promover a igualdade de género, desenvolvido no contexto do nosso programa, leva a mudanças estruturais e transformacionais nos Sistemas de Gestão das finanças Públicas e, consequentemente, resulta em economias mais iguais em termos de género e na igualdade de género nos PALOP-TL (e poderia também ser aplicado a outros países ou a nível regional/global).
Apesar de termos focado a nossa análise nos casos de Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe, o documento conta uma história de sucesso bem conhecida de tod@s e que envolveu todas as vossas instituições em todos os nossos países, os PALOP-TL.
É a história de como temos vindo a utilizar uma abordagem holística que abarca todo o Governo para trabalhar em estreita colaboração com os Executivos (MdF e ministérios/instituições de tutela do género), os parlamentos (comissões orçamentais, comissões responsáveis pelo género, Redes/Grupos de Mulheres Parlamentares e administrações parlamentares), as organizações da sociedade civil e as instituições superiores de auditoria (tribunais de contas) para utilizar a orçamentação sensível ao género como um instrumento de promoção de economias mais igualitárias em termos de género (“EQUANOMICS”).
O artigo destaca as evidências do impacto do nosso trabalho sistémico com estas instituições, ao longo de quase uma década, nas mudanças ao nível dos resultados (quadros jurídicos, práticas institucionais, atitudes pessoais, agenda política, entre outros), a favor da igualdade de género nos países em foco.
O artigo demonstra que o uso eficaz da metodologia e abordagem desenvolvidas pela nossa equipa pode informar de forma concreta o desenho de políticas públicas, justificando-se a sua adaptação e expansão para outros países e contextos de desenvolvimento e/ou institucionais. A nossa proposta foi selecionada como um working paper (artigo) porque se concentra na análise de dados e na investigação aprofundada, mas o artigo publicado também pode ser usado como um policy brief por conseguir ligar a análise baseada em evidências à prática de desenvolvimento e ao debate de políticas públicas.
Dispomos agora de uma ferramenta/metodologia aprovada pela unidade de apoio ao desenho de políticas e programas do PNUD para utilização em intervenções que visam promover a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres. Esta ferramenta que passa a estar disponível para apoio ao desenho e implementação de iniciativas de promoção da igualdade de género, foi concebida pela nossa equipa no contexto do nosso trabalho conjunto com as instituições estatais e não-estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A nossa equipa tem trabalhado em estreita colaboração com o Centro para Finanças Públicas Sustentáveis (Sustainable Financial Hub) e a equipa de Igualdade de Género do PNUD para expandir a referida metodologia a países não PALOP-TL e outros contextos institucionais e de desenvolvimento.
A Development Future Series (DFS), lançada em outubro de 2020, é uma nova série de policy briefs e working papers, através dos quais o pessoal do PNUD em todo o mundo é convidado a escrever e publicar documentos que partilham evidências e insights baseados em estudos aprofundados, dados e práticas. Estes documentos exploram novas ideias de desenvolvimento, análises e recomendações políticas sobre questões relacionadas com o futuro do desenvolvimento.