Em Moçambique, o PIN do FED 2014-2020 selecionou “boa governação e desenvolvimento” como um domínio de intervenção prioritário, dedicando-lhe cerca de metade do pacote financeiro do PIN. Prevê também o apoio à sociedade civil através do programa PAANE II (Apoio a Agentes Não Estatais - 22 M EUR), mais especificamente, apoio da sociedade civil ao acompanhamento do orçamento nacional e da despesa pública. O plano estratégico para as finanças públicas do Governo para o período 2016-19 visa, entre outros, assegurar uma maior eficiência na despesa pública (incluindo relatórios de despesas do ano e do final do ano), enquanto a Estratégia de Desenvolvimento Nacional do Governo para 2015-35 reconhece que a paz, a estabilidade e a democracia são um pré-requisito para alcançar os seus objetivos.

PEFA Moçambique
Open Budget Survey Moçambique
Plano de Trabalho Ano 1
Plano de Trabalho Ano 2
Plano Mitigação COVID-19 

INSTITUIÇÕES BENEFICIÁRIAS

Ministério das Finanças de Moçambique| PTA Ano 1| PTA Ano 2
Tribunal Administrativo de Moçambique| PTA  Ano 1| PTA Ano 2
Assembleia da República de Moçambique| PTA Ano 1| PTA Ano 2

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Centro para a democracia e Desenvolvimento CDD
Fórum de Monitoria do orçamento FMO
PTA Ano 2| PTA Ano 1