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by AGORA member
13 October 2017
A Casa das Nações Unidas de Cabo Verde, através do PNUD, acolheu entre os dias 9 e 12 de outubro a “Oficina de Trabalho para a Análise da Conta Geral do Estado e do Parecer sobre a Conta Geral do Estado do Tribunal de Contas, referentes ao exercício orçamental de 2014”, organizada pelo Pro PALOP-TL ISC, em benefício dos deputados e staff de apoio parlamentar da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV). A formação decorreu na Casa das Nações Unidas, entre as 9h00 e às 17.
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29 September 2017

“Um dia intenso, mas muito produtivo”, foi como o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, classificou o dia do V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que hoje decorreu no Funchal.

Esta foi também a perceção manifestada pelos homólogos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, que ao longo de várias horas debateram...
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29 September 2017
A desigualdade é muito corrosiva para qualquer sociedade e para a democracia, diz José Maria Neves, ex-primeiro ministro de Cabo Verde.
 
O papel das mulheres no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe está em debate no primeiro congresso das mulheres do arquipélago, que arrancou ne esta terça-feira, 19 de setembro dia das mulheres São-tomenses.
 
A abordagem deste tema foi assumida pelo antigo primeiro-ministro de Cabo Verde,...
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by AGORA member
27 September 2017
The Finance Ministry is calling for proposals from all stakeholders including the general public to be included in the budget 2018 that will be presented in Parliament in November this year.
 
Since the government has a plan to introduce a successful budget aimed at  building a strong economy, an enriched country and creation of one million employment opportunities, people are invited to submit their proposals to enhance the opportunities in those fields to the...
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15 September 2017
Praia, 15 setembro de 2017. Reforçar a capacidade de monitoria e simplificação para o público do Orçamento Geral do Estado (OGE) é o objetivo da missão dos representantes da sociedade civil cabo-verdiana a Moçambique. A iniciativa irá decorrer entre 18 a 20 de setembro, e é apoiada e facilitada pelo Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a sociedade civil.
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15 September 2017
Como Parceiro da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC-CPLP), o Pro PALOP-TL ISC foi convidado a participar no Seminário subordinado ao tema “A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Que Papel para os Tribunais de Contas?” a ser realizado na cidade de Funchal, Madeira, no próximo dia 15 de setembro. Timor Leste participa também no encontro através do apoio do Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de Cooperação do...
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14 September 2017

O Tribunal Constitucional validou hoje as eleições gerais de Angola de 23 de agosto, que diz terem decorrido de forma organizada, participativa e ordeira e foram "livres, transparentes, universais e justas".

Numa declaração final sobre as eleições gerais de 23 de agosto de 2017, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou válidos o ato eleitoral angolano e os resultados constantes da ata de apuramento nacional, aprovada pelo plenário da Comissão Nacional...
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by AGORA member
13 September 2017

Comissão Permanente do Parlamento moçambicano emite parecer em que rejeita pedido para declarar a inconstitucionalidade das contas do Estado de 2014, que incluem dívidas ocultas.

O pedido para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014 foi rejeitado, na terça-feira (05.09), pela Comissão Permanente do Parlamento com os votos do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). A petição foi depositada no Conselho...
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by AGORA moderator
29 August 2017
Praia, 28 agosto de 2017. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Cabo Verde para a monitoria social e simplificação das despesas públicas já iniciaram as suas atividades no âmbito do grant do Pro PALOP-TL ISC de que beneficiam. A Plataforma das ONG’s, a Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados e a Associação para a Defesa do Consumidor, começaram a fazer o mapeamento das OSC para compreender quais são as organizações não governamentais que poderão vir a beneficiar...
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by AGORA member
24 August 2017
Entre os dias 24 e 26 de agosto de 2017, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (TCGB) irá realizar, na cidade de Gabu, no Centro Multifuncional de Juventude, o “Seminário de Divulgação do Papel do Tribunal de Contas e Socialização das Instruções Obrigatórias de Prestação de Contas Junto às Autoridades Locais”. Esta atividade realiza-se no quadro do projeto Pro PALOP-TL ISC, inteiramente financiado pela União Europeia.
 
Esta ação, que está a ser levada a cabo pela...
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