Conferência Parlamentar sobre a Reforma do Parlamento em Cabo Verde

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Nota de Imprensa
Praia, 21 de fevereiro 2017

A Assembleia Nacional de Cabo Verde, ANCV, irá realizar, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, no Hotel Praia-Mar, cidade da Praia, Cabo Verde, a Conferência Parlamentar “A Reforma do Parlamento em Cabo Verde”, com enfoque nas vertentes institucionais e legislativa, da funcionalidade administrativa do parlamento, da informação e comunicação e da proximidade e contacto deputado-eleitores. Esta atividade, organizada pelo Parlamento Cabo-verdiano, conta com o apoio técnico-financeiro do PRO-PALOP TL ISC e enquadra-se no Plano Anual de Trabalho de 2017.

A abertura do evento, prevista para às 09h00 do dia 23 de fevereiro, será feita pelo Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Engº Jorge Santos, na presença da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra. Ulrika Richardson, do Chefe da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, dos deputados nacionais e parlamentares vindos dos PALOP e Timor Leste, além dos demais convidados representantes dos diversos setores da sociedade Cabo-verdiana. No ato do encerramento estão previstas as intervenções do representante da UCID, Deputado António Monteiro, a líder parlamentar do PAICV, Deputada Janira Hoppher Almada, e o líder parlamentar do MpD, Deputado Rui Figueiredo Soares.

Esta conferência, que visa relançar o debate sobre a reforma do parlamento e contribuir para uma reforma institucional sustentável, aproximando os parlamentares da sociedade civil, contará com o contributo dos parlamentos dos PALOP e de Timor Leste e o conjunto de atores relevantes da sociedade Cabo-verdiana.
Durante os dois dias de debates serão apresentados quatro painéis temáticos: a reforma e modernização do Parlamento Cabo-verdiano; o papel dos deputados como titulares da função parlamentar; a abertura do parlamento à sociedade e a iniciativa internacional “Open Parliament” (parlamento aberto) e o último painel conta com parlamentares dos PALOP e Portugal para partilha das suas experiências.

O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC),é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia, por um montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais, 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD por um período de 3 anos (2014-2016). O projeto tem como objetivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em TimorLeste.