Formação da Sociedade Civil Cabo Verdiana em Monitoria do Ciclo Orçamental & Realização do Inquérito de Orçamento Aberto

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De 30 de outubro a 4 de novembro, irá decorrer, na sede da Plataforma das ONG, cidade da Praia, entre as 9h00 e às 16h00, a formação em matéria de “Monitoria do Ciclo Orçamental e sobre a realização do Inquérito de Orçamento Aberto”. O Pro PALOP-TL ISC tem apoiado a parceria e o diálogo entre as varias entidades da sociedade civil dos 6 países que trabalham nas áreas da monitoria das contas públicas e da transparência orçamental. Esta formação é um exemplo concreto deste dialogo e cooperação entre a sociedade civil nos PALOP e Timor Leste, com a formação a ser ministrada pelo angolano Sérgio Calundungo, especialista e ativista da Sociedade civil em Angola.
 
A abertura da formação será feita, às 09h00, pelo Presidente da Plataforma das ONG, Jacinto Santos, na presença do Chefe da Cooperação da União Europeia, José Roman Leon Lora, do Gestor do Pro PALOPTL ISC, Ricardo Godinho Gomes, em representação do PNUD, e dos demais dirigentes das OSC que irão participar na formação.
 
No tema “Monitoria do Ciclo Orçamental” a formação versa sobre as práticas recomendadas para a sociedade civil ao longo de todo ciclo orçamental e sobre quais os documentos básicos correspondente às diferentes etapas do processo orçamental. Monitorar as contas públicas não é um exercício fácil para as entidades das organizações da sociedade civil em qualquer parte do mundo, são vários os desafios, a começar pelo acesso à informação, mas existem igualmente oportunidades. A sessão incluirá a análise de potenciais desafios e oportunidades que as OSC enfrentam quando monitoram as contas públicas.
 
O tema “Realização do Inquérito sobre o Orçamento Aberto (IOA)”, visa familiarizar as organizações em Cabo Verde com o exercício denominado de ‘Inquérito de Orçamento Aberto’ liderado mundialmente pela entidade International Budget Partnership (IBP) e que todos os anos publica a análise de qual a abertura e transparência dos Orçamentos de Estado de vários países. Neste momento, entre a comunidade da Sociedade Civil, Pro PALOP-TL ISC, apenas Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste participam. Esta formação irá permitir às OSC de Cabo Verde terem as ferramentas para poderem utilizar a mesma metodologia para num futuro próximo medirem qual o nível de transparência e da possibilidade de participação dos cidadãos e da sociedade civil no ciclo orçamental em Cabo Verde.
 
A formação presencial contempla também a assistência dos módulos e-learning do Pro PALOP-TL ISC disponíveis gratuitamente na plataforma de conhecimento AGORA.
 
Sobre Pro PALOP-TL ISC
O Projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia, num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2013-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.