Guiné Bissau: Inauguração da exposição ética e conduta parlamentar

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No dia 11 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) inaugura a  exposição “Ética e conduta parlamentar com N’tori Palan”, baseada no primeiro Manual de ética  parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste. Esta  iniciativa resulta do apoio técnico e financeiro do Pro-PALOP-TL ISC ao gabinete do Presidente da ANP e à Comissão especializada permanente de ética parlamentar.
 
A Cerimónia de inauguração da exposição será às 10h00, no Palácio Colinas de Boé, e contará com a presença do Presidente da ANP, o Eng. Cipriano Cassamá, do representante da União Europeia (UE) e o Representante Residente  do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
 
Falar de ética parlamentar constitui uma oportunidade de fortalecimento da democracia e de aproximação do  parlamento aos cidadãos. São estes os objetivos do Manual de ética parlamentar, que se destina não só aos parlamentares e funcionários parlamentares, mas também a toda a sociedade guineense. O Manual está redigido  em língua portuguesa e em crioulo.
A elaboração do Manual esteve a cargo da Comissão de ética, sob a chancela do gabinete do Presidente da  Assembleia, e contou com o apoio da Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Dra. Elisabete Azevedo-Harman, que, ao longo de várias missões ao país, desenvolveu sessões de trabalhos para a recolha de contributos  de parlamentares, com especial participação das mulheres parlamentares. 
 
Deste processo resultou um Manual inovador, acessível a todos, e em particular, apelativo para a juventude, que ilustra, através de banda desenhada, temas que abordam diversas questões, desde a linguagem parlamentar, à  necessidade de maior transparência e reforço no combate à corrupção, ao conflito de interesses, e de como os parlamentos e parlamentares mais credíveis aos olhos dos cidadãos são a chave para a consolidação da democracia. 
 
A exposição irá estar patente na ANP durante o mês de agosto, e será, depois, utilizada pela Comissão de ética para  realizar sessões pedagógicas e de interação com a juventude nas escolas, e nas diferentes regiões do país. Após  este período, estará disponível gratuitamente online na página da ANP, bem como nas diferentes plataformas online do Pro PALOP TL ISC. 
 
Sobre Pro PALOP-TL ISC
O projecto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização  parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de  quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.
 
Para mais informações, contatar: Unidade de Gestão do Projeto Pro PALOP-TL ISC
Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Programa & Chefe da Unidade de Gestão Pro PALOP-TL ISC, (+238) 932 7687/ 
Elisabete Azevedo-Harman, Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Tel: +245 965060022, elisabete.azevedoharman@cv.jo.un.org
Ana Vaz, Oficial de Comunicação da Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC, (238) 5936621, ana.vaz@cv.jo.un.org
José Malam Jassi, (PNUD), Tel: 00 24596660 7580 /00 245 580 44 20, jose.m.jassi@undp.org