Mesa Redonda para a análise dos desafios e das melhores práticas em Auditorias de Regularidade e de Desempenho nos Sectores das Industrias Extrativas & Grandes Obras Públicas em sinergia com a Fiscalização Prévia

Rafael Forsetto's picture

Cerca de 28 representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos países PALOP e Timor-Leste irão participar numa “Mesa Redonda para a análise dos desafios e das melhores práticas em Auditorias de Regularidade e de Desempenho nos Sectores das Industrias Extrativas & Grandes Obras Públicas em sinergia com a Fiscalização Prévia”, a ter lugar no Hotel Avenida, em Maputo, entre 29 de Setembro e 02 de Outubro de 2015.

Esta Mesa Redonda realiza-se sob os auspícios do Tribunal Administrativo de Moçambique e decorre num contexto de intercâmbio e sinergias entre as ISC dos diferentes PALOP e Timor-Leste, contando ainda com a participação das ISC do Brasil e de Portugal. A Mesa redonda está a ser organizada no âmbito do Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), inteiramente  financiado pela União Europeia e administrado pelo PNUD, em parceria com o Programa de Boa Governação Financeira, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento – GIZ.

Com esta iniciativa transversal pretende-se promover o intercâmbio e a sinergia entre instituições superiores de controlo (ISC) nos PALOP e em Timor-Leste, explorando familiaridades nos respetivos quadros legais, práticas e culturas institucionais similares com o objetivo de contribuir para a capacitação dos participantes, dentre auditores e juízes conselheiros das ISC dos PALOP e Timor-Leste. Trata-se de aprimorar capacidades e de reforçar o papel e as competências dos órgãos jurisdicionais de fiscalização e controlo externo das finanças públicas no âmbito da fiscalização prévia e das auditorias dos grandes contratos de obras públicas das indústrias extrativas.

Assim, este importante fórum vai garantir o reforço do conhecimento prático, das técnicas, das metodologias, das ferramentas e domínio das boas práticas internacionais a nível da fiscalização e controlo das indústrias extrativas em sinergia com a fiscalização prévia dos grandes contratos de obras públicas, por via do efetivo desenvolvimento de capacidades, troca de experiências e utilização de metodologias de facilitação e aprendizagem entre pares.

Pretende-se ainda que esta ação possa contribuir para a criação de uma bolsa de competências mais alargada nos PALOP e Timor-Leste, capaz de garantir por via do efeito multiplicador, réplicas e condições mais vantajosas no seio das ISC para a aplicação mais ampla do visto nos grandes contratos de obras públicas e para o desenvolvimento das auditorias de regularidade e de desempenho no sector das industrias extrativas, habilitando assim, os técnicos das ISC dos PALOP-TL nestes domínios de fiscalização e controlo externo das finanças públicas.

O Pro PALOP-TL ISC continua a promover parcerias técnicas de prestigio e a coordenação eficaz com a de outros parceiros de desenvolvimento dos países beneficiários do projecto para  uma cada vez melhor e mais eficiente realização das suas iniciativas no terreno.

Lembramos ainda que podem seguir a realização desta actividade através do nosso Website, da pagina Facebook  e do canal Youtube .