Missão de Troca de Experiência entre as Organizações da Sociedade Civil Cabo-verdianas e Moçambicanas na área de Monitoria Social das Finanças Públicas

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Praia, 15 setembro de 2017. Reforçar a capacidade de monitoria e simplificação para o público do Orçamento Geral do Estado (OGE) é o objetivo da missão dos representantes da sociedade civil cabo-verdiana a Moçambique. A iniciativa irá decorrer entre 18 a 20 de setembro, e é apoiada e facilitada pelo Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a sociedade civil.
 
A missão cabo-verdiana será recebida pelas organizações moçambicanas Centro de Integridade Pública (CIP), FACILIDADE e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), entidades igualmente parceiras do Pro PALOP-TL ISC na área da monitoria social das contas públicas. Estas organizações moçambicanas são reconhecidas pelo seu papel ativo na análise e simplificação dos documentos orçamentais para o grande público, promovendo o envolvimento dos cidadãos no processo de elaboração, aprovação, monitoria e avaliação do OGE.
Esta missão irá contribuir para o reforço da capacidade das Organizações da sociedade Civil (OSC) em Cabo Verde no processo de elaboração, aprovação, monitoria e avaliação do Orçamento Geral do Estado (OGE), na perspetiva de uma participação efetiva, independente e de qualidade reconhecida. A Plataforma das ONGs, a Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados (OPACC), a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO), esperam aprender com a experiência moçambicana na forma como se relaciona com outros atores que intervêm no ciclo do OGE, nomeadamente a Administração central e local, o Parlamento e a Instituição Superior de Controlo.
 
A sociedade civil desempenha um papel fundamental no processo de monitorização sobre a forma como os fundos públicos são utilizados, por isso, a sua participação, enquanto parceiro privilegiado das instituições fiscalizadoras e do Executivo, através de diálogo permanente e de partilha de informações, tem vindo a ser amplamente reconhecida e promovida.
 
Sobre Pro PALOP-TL ISC
O Projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia, num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.
 
Para mais informações, contatar:
Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Projeto e Chefe da Unidade Gestão do Pro PALOP-TL ISC, ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org
Ana Vaz, Oficial de Comunicação da UGP, (+238) 5936621, ana.vaz@cv.jo.un.org
André Manhice, Gestor da componente financiada pelo Pro PALOP-TL ISC no FMO, +258 846947923, amanhice@cescmoz.org
Andes Chivangue, Gestor do FMO, +258 82 7305812, a.chivangue@nweti.org.mz