O que parlamentares podem fazer para a proteção de crianças?

AGORA moderator's picture

“Esta é a maneira correta de o mundo adulto se relacionar com a infância: cidadãos adultos ouvindo os pequenos cidadãos. Caso contrário, podemos sempre presentear as crianças, passar momentos maravilhosos com elas, mas estaremos sempre reforçando equivocadamente a idéia de cidadãos do futuro, nunca do presente."

Tirado de OP CRIANÇA: Projeto Pedagógico Para a Cidadania

Os Direitos da Criança conseguiram alcançar um lugar cada vez mais importante nas últimas décadas. Esta evolução é demonstrada através do surgimento de vários tratados, atos e convenções internacionais que protegem este grupo vulnerável. Entre estes destaca-se a Convenção sobre os Direitos da Criança que foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. Trata-se do acordo internacional de direitos humanos mais ratificado no mundo, com excepção dos Estados Unidos e da Somália.

O Parlamento desempenha um papel fundamental na representação e proteção de crianças. Seja ao criar leis, seja na elaboração e no acompanhamento do orçamento público, seja ao responsabilizar o governo e a sociedade civil, ou ao estabelecer um diálogo com o eleitorado e a sociedade civil.

Surge então a pergunta: Como os parlamentares poderiam melhor defender os direitos da criança?

Vamos dar uma olhada no exemplo do Brasil, onde em 1993 foi criado um movimento suprapartidário no âmbito do Congresso Nacional: a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente.

“Frente parlamentar é uma instância de articulação política em que um conjunto de legisladores é mobilizado em torno de uma proposta, independentemente de sua filiação partidária. (…)
O parlamentar que adere tem como meta defender o que é melhor para a criança e o adolescente, conforme princípios estabelecidos pela legislação interna e pelos tratados internacionais. Esse compromisso o torna responsável por levar para dentro de seu partido esses princípios, e faz dele uma referência para os debates em torno dos direitos da criança e do adolescente na sua legenda.”

Qual é a missão e composição de uma frente parlamentar? Como se organizar? Quais são as melhores estratégias?

Para encontrar respostas a essas perguntas, a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente com o apoio da organização não-governamental Save the Children Suécia elaborou um Manual para a formação e a ação de frentes parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que você pode acessar aqui.

  • Quais outras formas de proteção a crianças poderiam ser implementadas pelos parlamentares?
  • Existem bons exemplos de outros países de língua portuguesa?
  • O que os parlamentares de um país podem aprender com os de outro?

Contribua a esse diálogo importante com exemplos de boas práticas, guias para parlamentares ou simplesmente com um comentário contactando Katharina Schuller katharina.schuller@undp.org