PALOP-TL: uma longa história de cooperação

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O que Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste têm em comum?

Todos estes países eram antigas colônias de Portugal, e têm hoje o português como língua oficial.

Cinco deles, com a exceção de Timor-Leste, são países africanos que correspondem à África lusófona e que são conhecidos como PALOP: “Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.

Em 1961, ainda sob domínio português, os movimentos nacionalistas pela independência organizaram a Confêrencia das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas em Casablanca, e fundaram a primeira organização multinacional de Língua Portuguesa: CONCP.

Depois da revolução portuguesa em 1974 todos eles se tornaram independentes (Guiné-Bissau já tinha declarado sua independência em 1973).

Para dar continuidade a esta cooperação que já havia começado no período colonial, eles formaram em 1979 a primeira organização intergovernamental de Língua Portuguesa: PALOP.

Dois outros eventos serviram para o reforço dessa colaboração. Primeiro, a União Europeia começou a colaborar com os PALOP em 1992, baseando-se no Acordo de Cotonu e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Posteriormente, em 1996 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi fundada. Hoje em dia, todos os países PALOP, o Brasil, Portugal, Guinea Ecuatorial e Timor-Leste estão representados nos CPLP.

“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais: A orquestração político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço de sua presença no cenário internacional. A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social. A realização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.”

Timor-Leste juntou-se aos PALOP em 2007 e assim o acrônimo do grupo inteiro tornou-se PALOP-TL.

PALOP-TL hoje em dia

Além da língua em comum e algumas similaridades culturais, os PALOP e Timor-Leste diferem em muitos aspectos, como por exemplo no que concernce ao número da população – com São Tomé e Príncipe sendo o menor (197.900) e Moçambique (26.4 milhões) o maior (Banco Mundial 2014). Três do grupo (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) são Estados insulares, um deles (Timor Leste) se encontra no Sudeste da Ásia, os outros no continente africano. Se olharmos para o Índice de Desenvolvimento Humano da PNUD (2014) vemos que Cabo Verde figura melhor no ranking (123), seguido por Timor-Leste (128), Tomé e Príncipe (142), Angola (149), Guiné-Bissau (177) e Moçambique (178).
É interessante ver como os PALOP-TL encontraram um caminho para a cooperação e para a troca de conhecimentos com tantas similaridades e diferenças ao mesmo tempo. Hoje em dia os PALOP e Timor-Leste trabalham juntos em várias áreas, como cultura, educação, transportes, economia e política.

Pro PALOP-TL SAI

Em 2013 os PALOP-TL assinaram o Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controle (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controle das finanças públicas entre a Delegação da União Europeia e o Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

"O projeto utiliza ações de formação como ferramenta para melhorar as competências e as credenciais dos atores no controle das finanças públicas, ao mesmo tempo que estabelece plataformas de e-learning em português garantindo meios de acesso duradouro a bases de dados e informações em português. O projeto contribui igualmente para o estabelecimento de uma primeira plataforma transnacional de organizações da sociedade civil (OSC) nos PALOP e em Timor-Leste apresentando lições e progressos realizados por essas organizações no âmbito da Iniciativa do Orçamento Aberto PALOP/CPLP."

Para conhecer melhor o projeto, por favor clicar aqui.

Espaço em Português de AGORA

AGORA também faz parte desta longa história de cooperação entre os PALOP e Timor-Leste através do seu Espaço em Português disponibilizando um fácil acesso a notícias, videos, uma biblioteca virtual e um blog na área de desenvolivmento parlamentar em português.

LINKS relacionados aos PALOP-TL e a CPLP:

Fontes: http://www.propaloptl-sai.org/index.php/en/2015-02-13-11-57-24/backgroun... http://www.eeas.europa.eu/delegations/mozambique/eu_mozambique/tech_fina..., http://www.unesco.org/new/en/brasilia/about-this-office/networks/special..., http://www.legis-palop.org/bd/Home.aspx/Plataforma, http://www.legis-palop.org/bd/, http://cooperacao.palop-tl.eu/ , https://ec.europa.eu/europeaid/regions/africa/palop-tl_en, http://www.worldbank.org, http://data.undp.org, http://www.cplp.org/id-2752.aspx