Auditoria às dívidas de Moçambique é “elemento importante” aguardado com anseio, diz FMI

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Os resultados da auditoria às dívidas ocultas de Moçambique vão ser um “elemento importante” aguardado com anseio nas negociações em curso entre o FMI e o governo, disse fonte do fundo na quinta-feira em Washington, EUA.

 
“Os resultados da auditoria constituem-se obviamente como um elemento, um elemento muito importante devo dizer, para essas discussões com as autoridades”, referiu Gerry Rice, diretor de comunicações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
 
Esperamos com anseio pela publicação de um resumo do relatório nas próximas semanas e, no devido tempo, de todo o relatório e nesse momento, poderemos fornecer uma visão informada sobre a auditoria e suas implicações”, acrescentou.
As conversações com as autoridades moçambicanas sobre um possível novo programa “foram iniciadas em dezembro passado”. “As discussões técnicas têm decorrido nos últimos meses e a equipa do fundo permaneceu envolvida com as autoridades”, aguardando agora pelos resultados da auditoria.
 
O trabalho elaborado pela consultora Kroll a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique foi entregue a 12 de maio.
 
Na altura, o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen, disse esperar que a PGR publicasse um resumo até ao final de maio, no entanto, a instituição ainda não deu sinal de quando tal poderá acontecer.
 
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, disse a 29 de maio que decorrem “trabalhos de verificação” da conformidade do relatório “com os termos de referência, porque a auditoria foi solicitada para tecnicamente auxiliar as investigações nos termos da instrução preparatória em curso”.
 
Dois dias depois, Aisen reafirmou: “Gostaria que realmente a PGR pudesse terminar a verificação e publicar o sumário executivo o mais breve possível”.
 
A consultora Kroll foi escolhida em novembro de 2016 pela Procuradoria para averiguar “a existência de infrações de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento das empresas Proindicus, Ematum – Empresa Moçambicana de Atum e MAM – Mozambique Asset Management”.
 
Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 pelas três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo parte das quais não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas.
 
O escândalo das dívidas ocultas levou à suspensão de apoio orçamental externo cujo retorno os parceiros internacionais fazem depender dos resultados da auditoria.