Pro PALOP-TL ISC: Nota de Imprensa

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São Tomé, 21 de Agosto de 2015. Funcionários do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), com especial enfoque no pessoal da Inspecção Geral de Finanças, irão participar numa formação a ter lugar na Biblioteca Nacional, em São Tomé, de 24 a 28 de Agosto de 2015.

Objectivo geral desta formação é contribuir para a implementação de uma estratégia geral que aumente as competências e capacidades destes técnicos em Sistemas de Gestao das Finanças Publicas e o seu controlo e Inspecção eficaz.

Esta atividade enquadra-se no Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).

O ato de abertura será presidido pelo Ministro das Finanças e da Administração Pública, Américo Ramos, pelo Embaixador e pelo Cordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, José Salema.

A referida formação, dirigida  à 28 participantes, permitirá capacitar estes técnicos com conhecimentos sólidos sobre as normas de ética e conduta; conhecer, apropriar e aprofundar as metodologias e técnicas mais usadas na conceção, implementação e acompanhamento de auditorias financeiras, orçamentais e fiscais, de desempenho e avaliação de serviços e programas, tendo por base as referências e normas internacionais; conhecer e utilizar normas de relato e técnicas de elaboração de relatórios.

Sobre Pro PALOP-TL ISC
O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), é um projeto inteiramente  financiado pela União Europeia por um montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD por um período de 3 anos (2014-2016). O projeto tem como objetivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

O projeto utiliza as ações de formação como ferramenta para melhorar as competências e as credenciais dos atores no controlo das finanças públicas, ao mesmo tempo que estabelece plataformas de e-learning em Português garantindo meios de acesso duradouro a bases de dados e informações em Português.

Por outro lado, o projeto irá contribuir para o estabelecimento de uma primeira plataforma transnacional de organizações da sociedade civil (OSC) nos PALOP-TL apresentando lições e progressos realizados por essas organizações no âmbito da Iniciativa do Orçamento Aberto PALOP/CPLP.

Para mais informações, contactar: Milú Aguiar (Programme Analyst) Tel: +239 2221122
milu.aguiar@undp.org