Sao Tome e Principe: Parlamento aprova Orçamento de Estado para 2017

AGORA member's picture

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, aprovou esta quarta-feira na generalidade, as Grandes Opções do Plano, (GOP), e Orçamento-geral do Estado, (OGE), para o presente ano económico 2017.

 

 

Ambos os documentos foram analisados e aprovados com os votos da maioria parlamentar do partido no poder, a ADI (Acção Democrática Independente).

Quanto aos partidos da oposição, o MLSTP-PSD e UDD votaram contra e o PCD absteve-se.
A oposição reclama maioritariamente que o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano, entregues pelo Governo ao Parlamento em finais de novembro, não coincidem realmente com os documentos publicados no portal do Ministério das Finanças, a 2 de dezembro.

O líder parlamentar do MLSTP/PSD, Jorge Amado, justificou o voto contra da sua bancada, com aquilo que acha serem as anomalias no documento. E disse estar convencido, que o voto do seu partido não inviabiliza o orçamento, porque, é uma maioria que dita as regras, e prometeu recorrer a outras instâncias, para exprimir o pensar da oposição.

Já Delfim Neves explicou que a bancada do PCD (Partido da Convergência Democrática) optou pela abstenção nas Grandes Opções do Plano, porque entendeu “dar o benefício da dúvida ao Governo, tendo em conta que algumas acções descritas no documento correspondem aos anseios da população, pese embora não tenham, em grande parte, enquadramento orçamental". 

O Chefe do Executivo são-tomense, Patrice Trovoada, garantiu que fará “os ajustes, as alterações, e as correções, dentro do quadro orçamental, para convencer a oposição”.

O Orçamento de Estado para o ano corrente, avaliado em 132 milhões de euros, é financiado em praticamente 90% pelos parceiros internacionais.

Segundo Patrice Trovoada, o sector das infra-estruturas irá absorver 17,3% das verbas destinadas ao investimento público. A educação recebe 15,7%, a saúde 13%, o ministério das finanças, comércio e economia azul tem 7,5% e a agricultura 6%.
O Primeiro-Ministro anunciou acções que visam alargar a base tributária para aumentar a recolha das receitas. Manifestou-se certo de que as exportações vão aumentar em 2017, nomeadamente do cacau, prevendo que o fluxo turístico, tal como o investimento público e privado vão ser maiores em 2017.

Um orçamento que segundo o Chefe do Governo, dará prioridade ao investimento na área social, e que em consequência, combaterá o desemprego, favorecerá o crescimento, e terá impacto na redução da pobreza.

Patrice Trovoada manifestou-se optimista, embora avisando que 2017, será um ano difícil e que exigirá sacrifícios.Oiça aqui a reportagem de Maximino Carlos, nosso correspondente em São Tomé e Príncipe.

Fonte: RFI Noticias