Comité de Pilotagem Pro PALOP-TL ISC Novas Perspetivas Rumo a 2017

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As Delegações da União Europeia (DUE) dos quatro países dos PALOP e do Timor Leste, em conjunto com o PNUD de São Tomé e Príncipe, estiveram ligadas durante quatro horas, dos diferentes fusos horários, numa videoconferência, na qual toda a “família” do Pro PPALOP-TL se reuniu para avaliar os resultados dos dois anos de implementação do projeto e perspetivar novos rumos para 2016. A Reunião do Comité de Pilotagem do Projeto Pro PALOP-TL ISC contou com cerca de 80 participantes dos seis países onde o projeto é implementado.

Dirigido a partir da DUE de Praia, o evento começou às 8 horas de Cabo verde e 18 horas de Timor Leste, e nela estiveram representadas a União Europeia, financiador do projeto, o PNUD, executor do projeto, as Unidades de Apoio ao Ordenador Nacional do FED e os beneficiários nos PALOP e em Timor-Leste, nomeadamente: as Instituições Superiores de Controlo (ISC), os Parlamentos Nacionais. Participaram ainda, na qualidade de convidados observadores, representantes dos parceiros e atores relevantes do projeto nos PALOP e em Timor-Leste, nomeadamente, as Organizações da Sociedade Civil, os Ministério das Finanças e o Secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP, OISC|CPLP, que se encontra em Cabo Verde para a reunião da desta organização.

A abertura reunião foi copresidida pelo Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, Senhor José Manuel Pinto Teixeira e pela Representante do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson, que destacaram, nas suas ALOCUÇÕES, a atenção que o projeto tem vindo a merecer por parte dos parceiros estratégicos e internacionalmente reconhecidos pelo seu notável desempenho, sendo já apontado como uma boa prática a vários níveis, nomeadamente, da cooperação Sul Sul, cooperação entre pares, visibilidade e comunicação, entre outras.
Da mesma forma, as intervenções vindas de restantes países participantes também fizerem réplicas ao sucesso e à pertinência do escopo deste projeto no contexto específico de cada país, onde a boa governação e a promoção da cultura de prestação de contas, quer pelos governantes quer pelos cidadãos tem vindo a merecer uma maior atenção.

A facilitação dos trabalhos previstos na agenda foram feitas pela Representante Adjunta das Nações Unidas, Ilaria Carnevali, em conjunto com o Gestor do Projeto, Ricardo Godinho Gomes, este a partir de Luanda, e as apresentações dos resultados ficaram a cargo da Unidade de Gestão do Projeto, que apresentaram a execução física e financeira e a comunicação e visibilidade do projeto.

No final do evento foi assinado o Memorando de Entendimento entre o PNUD e a LegisPALOP, que estabelece o início de um processo de cooperação com vista a disponibilização e o acesso aos beneficiários dos PALOP TL informação legislativa e conhecimento especializado em matéria de fiscalização controlo externo das finanças públicas.

Destaques 

Veja mais fotos no Álbum Comité de Pilotagem no Facebook do Pro PALOP-TL ISC

Vídeos do evento brevemente no canal Youtube do Pro PALOP-TL ISC

Sobre o Comité de Pilotagem
O Comité de Pilotagem do Projeto reune-se uma vez por ano e constitui um mecanismo de tomada estratégica de decisão. É responsável pela supervisão geral das atividades no âmbito do projeto.
O Comité de Pilotagem inclui representantes dos Escritórios do País do PNUD dos PALOP-TL; ISCs (TCs), representantes dos Parlamentos; Delegações da UE e Gabinetes de apoio aos Ordenadores Nacionais do FED. O Comité de Pilotagem é co-presidido pelo PNUD de Cabo Verde, pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde e pela Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Sobre Pro PALOP-TL ISC
O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia, por um montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais, 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD por um período de 3 anos (2014-2016).