Handbook do participante: Seminário conjunto IBP/PRO PALOP-TL ISC Transparência & Prestação de contas nas Finanças públicas dos países Lusófonos

O Seminário realizado em São Tome, entre os dias 02 e 05 de Novembro de 2015, sendo coorganizado e cofinanciado pela International Budget Partnership (IBP) e pelo Pro PALOP-TL ISC2, um projeto inteiramente financiado pela União Europeia e diretamente administrado pelo PNUD. A Agenda do seminário foi desenvolvida na base de registros e experiências recentes no domínio da transparência orçamental, do controlo externo das finanças e contas públicas, bem como do envolvimento e escrutínio do público das despesas públicas.

O Seminário utilizará como base de referência parte da informação recolhida a partir das missões de formulação dos Planos de Trabalho Anuais (PTA) realizadas no quadro do Pro PALOP-TL ISC, realizadas entre Janeiro e Novembro de 2014 em todos os PALOP e Timor-Leste, assim como os dados mais recentes do Inquérito sobre Orçamento Aberto publicado pelo IBP em setembro de 20153 para cada um dos países que realizou o exercício. As bases de referência do seminário incluem ainda informação relevante de exercícios de Avaliação da Despesa Pública e Responsabilização Financeira (PEFA)4, indicadores relacionados com a credibilidade do orçamento, abrangência do orçamento, transparência do orçamento, análise da legislação, controlo externo e auditoria, participação do público nos processos orçamentários, nesses países, entre outras fontes relevantes. 

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