Presidente timorense pede Orçamento para 2017 “prudente e responsável”

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"Espero que, ao contrário do que tem sido a nossa prática, a preparação do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2017 e anos seguintes seja profundamente alterada e baseada na realidade do preço do petróleo e das reservas do Mar de Timor, que são incertas", disse Taur Matan Ruak.

"A sua preparação tem de ser feita com planeamento cuidadoso, prudente e responsável, tendo em conta o presente e o futuro", disse, na sessão solene do arranque da 5.ª sessão legislativa da atual legislatura. Taur Matan Ruak, que vetou o Orçamento para 2015, insistiu que as contas públicas para 2017 não devem pautar-se pelos recorrentes levantamentos excessivos do Fundo Petrolífero de onde, sublinhou, já se gastaram 7,3 mil milhões de dólares.

"O que temos realizado com o dinheiro gasto não é muito. Continuamos a viver numa economia não-sustentável: o país importa quase tudo o que consumimos e exporta muito pouco. O desperdício na Administração Pública significa dinheiro gasto sem necessidade", disse.

Daí que, insistiu, as contas para 2017 devem ser financiadas por quatro fontes principais: o Rendimento Sustentável Estimado (RSE) do Fundo de Petróleo, receita doméstica, doações e empréstimos e exportações.

"Usamos as receitas do Fundo de Petróleo para pagar as faturas: pagar o enorme défice da nossa balança comercial e custear o funcionamento do aparelho de Estado", disse.

"Sabemos que o petróleo não dura sempre. Quando o petróleo acabar, como vamos fazer? As receitas do Fundo de Petróleo têm tido fortes reduções, devido à baixa da produção em Bayu Undan e à descida acentuada do preço do petróleo nos mercados internacionais, desde 2014. Em resumo, todos temos o dever de perguntar e responder com honestidade: Qual é o futuro que estamos a construir para o nosso país?", questionou.

Na análise dos últimos anos, e entre críticas a vários aspetos da administração, Taur Matan Ruak referiu-se ao êxito do processo de reconciliação nacional, à construção de um Estado de Direito e à estabilidade política e social, "uma vitória de todos, dos líderes e dos cidadãos".

Levar energia a mais de 90% da população, mais de 200 quilómetros de estradas, escolas, a rede de cuidados de saúde, o arranque da descentralização económica e os apoios a grupos vulneráveis foram outros aspetos positivos que destacou.

Taur Matan Ruak saudou ainda o reconhecimento dado aos veteranos da luta timorense, notando que é um processo "incompleto" em que "uns recebem apoio e outros ainda não", o que provoca "divisões entre os próprios veteranos".

Ao mesmo tempo reiterou preocupação pela sustentabilidade do projeto de pensão dos veteranos, apelando aos que recebem para que "ajudem o Estado a fazer justiça, evitando excessos, honrando este capítulo da história da libertação do país".

Fonte: http://noticias.sapo.tl/portugues/info/artigo/1485815.html