Pontos Criticos na Gestão de Finanças Públicas

O G20 e o FMO levantam neste documento alguns assuntos que merecem atenção do Governo, para que a GFP proceda por forma a ter impacto positivo no cidadão. Alguns aspectos levantados necessitam de reforma legal 1 e outros operacionais 2 cuja implementação é uma questão de operacionalização de diversos aspectos já previstos na lei e políticas. Algumas delas, apesar de serem previstas, não têm sido implementadas e gerando impactos negativos nos benefícios ao cidadão. O G20 e o FMO (Fórum de Monitoria do Orçamento da Sociedade Civil) apresentam alguns pontos críticos que a GFP em Moçambique devia considerar neste período para melhorar o impacto no cidadão, aumentando o seu bem-esta.

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