Pro PALOP-TL ISC em outubro de 2016

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No mês de outubro o Pro PALOP TL ISC esteve presente em quase todos os países nos quais desenvolve as suas atividades. Foram realizadas duas reuniões transversais de Alto Nível, a primeira em Angola e a segunda Moçambique, e ainda, várias ações de capacitação nacionais, algumas delas decorreram em simultâneo.

Este feito só se consegue com uma preparação minuciosa das atividades e um elevado grau coordenação entre diversos membros desta comunidade “Pro PALOP-TLiana”, cujo grande objetivo é acrescentar valor, dia após dia, neste percurso dos PALOP e Timor Leste de reforço da fiscalização das contas públicas.

O Pro PALOP TL ISC na Rota de Cabo Verde

A começar por Cabo-Verde, um dos países beneficiários do Pro PALOP-TL ISC, onde está sedeada a Unidade de Gestão do Projeto, (UGP).  Sendo o centro de operacionalização de todas as atividades que se realizam nos 6 países, a partir do PNUD de Cabo Verde saem as decisões estratégicas e limam-se as arestas das diferentes ideias e solicitações que emanam dos beneficiários, de forma a que estejam em sintonia com as grandes linhas e objetivos que norteiam o Projeto: reforçar as ISC, os Parlamentos e as Organizações da Sociedade Civil na sua capacidade institucional e funcional para o controlo das finanças públicas, e em fim último o aprofundamento da democracia e reforço da boa governação económica.

De Cabo Verde trazemos, pois, um dos nossos “Champions”, sem o qual toda esta articulação e movimentação dos delegados de diversos países e instituições, de forma aparentemente simples e ágil, não poderia acontecer. Esta “mão invisível” é o Assistente de Programa do Pro PALOP-TL ISC.

Este “Champions” tem assegurado toda a coordenação da logística, viagens e pagamentos, tendo em conta as regras de transparência e responsabilidade inerentes aos procedimentos do PNUD. Sem ele não seria possível ao Projeto assegurar coerência em tempo record entre os diferentes escritórios do PNUD nos seis países beneficiários, mais Brasil e Portugal, para garantir que as viagens e pagamentos das viagens dos participantes desses eventos possam ser assegurados com sucesso.

A sua função tem sido crucial em termos de coordenação com os demais colegas dos escritórios do PNUD nos PALOP e Timor Leste, sendo ele o elemento de ligação de todos.

O PALOP-TL na Rota de Angola: de 11 a 18 de outubro de 2016

Em Outubro, o Parlamento angolano recebeu pela primeira vez um dos eventos transversais emblemáticos do Pro PALOP-TL ISC, o Grupo de Trabalho Alto Nível para a Fiscalização Legislativa dos PALOP e de Timor-Leste, que já vai na sua segunda edição. Para esta importante atividade a Assembleia Nacional de Angola, (ANA), contou com o importante apoio técnico e o aconselhamento da Especialista Parlamentar Sénior da UGP e o apoio de toda a Unidade de Gestão do Projeto que deslocou-se àquele país para o evento, à exceção do Assistente do Programa da UGP do Projeto, cuja função em Cabo-Verde para este mesmo evento foi crucial.

Continuando no parlamento Angolano, ainda em Outubro o Pro PALOP-TL ISC, a pedido da Assembleia Nacional de Angola, realizou o “Seminário de Capacitação da Administração Parlamentar sob o tema Administrações Parlamentares nos Tempos Atuais”. Para tal, permaneceram no país, depois do evento transversal, o Gestor do projeto e a Especialista Sénior Parlamentar da UGP que ministraram este importante seminário que juntou todos os diretores departamentais, técnicos superiores e o Secretário-Geral da ANA.

O PALOP-TL na Rota de Moçambique: de 15 outubro a 04 de novembro de 2016

Logo depois de Luanda, a Conselheira Sénior Nacional da UGP para as ISC de Cabo Verde e a oficial de Comunicação do Pro PALOP-TL ISC aterram em Moçambique para a missão de realização do I Grupo de Trabalho Alto Nível sobre as TIC para as ISC dos PALOP e Timor-Leste, sob os auspícios do Tribunal Administrativo de Moçambique.

Baseados no PNUD de Moçambique, as especialistas do Pro PALOP-TL ISC contaram com o crucial apoio da unidade de Boa Governação do PNUD, nomeadamente a Especialista de Programas e a Assistente de Programas, que é o elo de ligação com a UGP, e toda a equipa do Procurement, sem a qual esta atividade não seria possível.

Ainda em Moçambique, realizou-se o Seminário de Capacitação da Mulher Parlamentar em Análise e Fiscalização Orçamental Baseada no Género, cuja preparação esteve a cargo da Especialista do Pro PALOP-TL ISC em Análise do Género e Fiscalização Orçamental, que está em missão neste país desde o dia 24 de outubro com o objetivo de sensibilizar e capacitar os parlamentares e diversas entidades estatais e OSC em matéria de análise e fiscalização orçamental na perspetiva do Género. Da parte nacional, estiveram a apoiar a especialista do Projeto o Conselheiro Sénior Nacional do Projeto para o Parlamento de Moçambique, e mais uma vez a diligente equipa local do PNUD.

O PALOP-TL na rota de São Tomé e Príncipe: de 21 de outubro a 3 de novembro de 2016

Logo depois de Luanda, a Especialista Sénior Parlamentar da UGP, seguiu para São Tomé e Príncipe, numa missão de Sensibilização e Capacitação sobre a Ética e Transparência Parlamentar na Assembleia Nacional daquele país.

Em simultâneo, o Pro PALOP-TL ISC promoveu, no parlamento santomense  uma formação em Orçamentação Sensível ao Genro e em Liderança, entre os dias 24 e 28 de outubro de 2016, na qual, a ex-Deputada e ex-Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo-Verde, RMP-CV, foi convidada a levar ao parlamento santomense o testemunho e a experiência da rede de Cabo Verde sobre a “Abordagem Integrada de Género e Orçamentação Sensível ao Género”.

O PALOP-TL na rota de Timor-Leste: de outubro para novembro de 2016

Já de olho em novembro, a UGP esteve a apoiar, com semanas de antecedência, o Parlamento de Timor Leste na organização do Seminário "Panorama Orçamental para 2017" que começa hoje, dia 9 de novembro de 2016 e termina amanhã.

O PALOP-TL na rota de Cabo Verde: de outubro para novembro de 2016

esso a casa, a Conselheira Sénior Nacional da UGP para as ISC de Cabo Verde está com os parlamentares de Cabo Verde numa atividade interna da Assembleia Nacional destinada a reforçar as capacidades desta casa na Análise da Proposta do Orçamento de Estado de 2017.

Fonte: http://www.propaloptl-sai.org/index.php/pt/2015-02-19-12-51-50/noticias/442-gps-pro-palop-tl-isc-em-outubro-de-2016