Pro PALOP-TL ISC: Documento de Projeto - Fevereiro 2014

Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC):

O projeto é totalmente financiado pela União Europeia através do envelope A do 10º FED em apoio, entre outros, às Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos, Parlamentos, Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau1, Moçambique, São Tomé e Príncipe (países PALOP) e Timor-Leste.

O projeto irá utilizar as ações de formação como ferramenta para melhorar as competências e as credenciais dos acotres no controlo das finanças públicas, ao mesmo tempo que estabelece plataformas de e-learning em Português garantindo meios de acesso duradouro a bases de dados e informações em Português. O projeto irá igualmente contribuir para o estabelecimento de uma primeira plataforma transnacional de organizações da sociedade civil (OSC) nos PALOP-TL apresentando lições e progressos realizados por essas organizações no âmbito da Iniciativa do Orçamento Aberto PALOP/CPLP. Outras atividades que têm como objetivo promover a sustentabilidade irão complementar e apoiar o plano de ação da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP (O-ISC CPLP) e promover a cooperação com o Instituto de Gestão Económica e Financeira (IGEF), envolvendo esta instituição em atividades de formação e capacitação a nível transnacional (aprendizagem entre pares envolvendo atores dos países beneficiários).

 

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