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NOTA INFORMATIVA Arranque do Webinar Series Pro PALOP-TL ISC-Tribunal de Contas de Portugal: Controlar as Finanças Públicas no contexto COVID-19

NOTA INFORMATIVA Arranque do Webinar Series Pro PALOP-TL ISC-Tribunal de Contas de Portugal: Controlar as Finanças Públicas no contexto COVID-19
20 October 2020

Como fazer o “Controlo Externo das Finanças Públicas - Que Futuro para o Mundo Pós COVID-19?” é o tema central do ciclo de webinares desenvolvido pelo Pro PALOP TL ISC em parceria Tribunal de Contas de Portugal. Fiscalizar as contas públicas assume ainda maior importância no momento de menores recursos e do contexto difícil e atípico provocado pela pandemia COVID19. 

Os quadros superiores e dirigentes dos Tribunais de Contas dos 6 países irão, em conjunto, no espaço deste ciclo de webinares, problematizar e analisar as especificidades do contexto e discutir respostas e soluções para os prementes desafios. As sessões são facilitadas por juízes conselheiros e quadros do Tribunal de Contas português, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC.  
O primeiro módulo “Liderança DAC para um mundo VICA: Os Desafios e as oportunidades ao Controlo Externo das Contas Públicas”, tem como orador, o próprio Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o Juiz Conselheiro Presidente do TCP, Dr. Vítor Manuel da Silva Caldeira, que abordará a necessidade de lideranças inovadoras para fazer face às incertezas do mundo pós COVID-19.  
Em virtude do Pro PALOP-TL ISC ser cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o primeiro módulo iniciará  com as palavras de boas vindas do Chefe do Escritório Conjunto a.i. PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, Senhor Opia Kumah, da Chefe de secção governação na Delegação da EU em Moçambique, Senhora Alicia Martin Diaz, e o representante dos Serviços do Ordenador Nacional do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SONFED) em Moçambique.
O segundo módulo "O Impacto da Pandemia COVID-19 nas Contas Públicas - Que papel para as ISC e que abordagem para o PCGE" terá como keynote speakers Maria João Caldas, Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria I, responsável pela elaboração do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, e Nuno Rosa, Técnico Verificador Superior na Direção Geral do Tribunal de Contas de Portugal.
O terceiro módulo "A administração e Tramitação Processual nas ISC no Contexto da Pandemia COVID-19" terá com keynote speakers Paulo Costa, Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Doutorado pela Universidade de Coimbra, e Márcia Vaz, Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, licenciada em Direito pela Universidade Católica, e monitora ações de formação na área de contratação e fiscalização prévia.
Quarto módulo "A Fiscalização Prévia e o Acompanhamento dos Contratos Públicos" terá com keynote speakers Helena Santos, Auditora Chefe e Consultora do Tribunal de Contas de Portugal, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem exercido funções de consultora no Tribunal de Contas, sobretudo no âmbito da parceria com os países de Língua Oficial Portuguesa, e Júlio Matos, Auditor Corpo Especial Fiscalização e Controlo do Tribunal de Contas de Portugal desde 2002, licenciado em informática de Gestão, tem feito auditorias em áreas de saúde, programa de investimento e despesas da administração central, fundos comunitários, sector empresarial do Estado e certificação da CGE.
 

Nota informativa (202.82 KB)