Grupo de Trabalho de Alto Nível das Redes de Mulheres Parlamentares dos PALOP e Timor Leste: Orçamento Sensível ao Género - Experiências e Perspetivas de Implementação

Entre os dias 7, 11 e 14 de Setembro, o Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste (Pro PALOP-TL ISC (FASE II), organizou o Grupo de Trabalho de Alto Nível das Redes de Mulheres Parlamentares dos PALOP e Timor Leste: Orçamento Sensível ao Género - experiências e perspetivas de implementação, com vista a partilha de informação entre os beneficiários sobre o percurso até o momento e traçar os desafios e compromissos nacionais e regionais por forma a garantir a integração da abordagem género no processo de planificação e orçamentação. 
Objetivos Específicos: 

• Equacionar as diferentes implicações do Orçamento de Estado na promoção da igualdade e equidade de género nos PALOP e TL;
• Partilhar experiências sobre a aplicação do marcador de género – Cabo Verde e Timor Leste;
• Identificar os pontos de entrada para a integração da abordagem de género no Orçamento do Estado e os instrumentos de fiscalização legislativa orçamental nos PALOP e TL;
• Desenhar uma estratégia de advocacia para integração de género nos processos de preparação, elaboração, análise, discussão, aprovação e reforço da fiscalização dos principais documentos orçamentais ao longo do ciclo orçamental.

Os trabalhos decorreram ao longo de 3 sessões organizadas por via da plataforma zoom, durante as manhãs, para discussão, troca de experiências e conhecimentos entre os PALOP e Timor leste. 
No dia 7 de setembro, os trabalhos iniciaram-se com uma sessão mais expositiva para um enquadramento teórico conceptual dos temas orçamentação sensível ao género, Orçamento Programa e o impacto do COVID-19 nos Orçamentos de Estados e na implementação dos compromissos para igualdade de género. 

No segundo dia de trabalho, 11 de setembro, realizaram-se duas mesas redondas com sessões mais práticas de partilha de experiências sobre estado de implementação e em que ponto estão os países, os obstáculos e boas práticas etc. para no final se definir os compromissos ao nível dos PALOPTL e ao nível nacional.  Participaram nestas sessões os Ministérios de Finanças, os parlamentares, as Instituições e ministérios nacionais que tutelam as questões de igualdade de género nos PALOP e TL, e especialistas nesta matéria. Esta sessão contou com para a sua abertura, com os representantes do PNUD Cabo Verde e da Delegação da União Europeia de Moçambique, o Sr. Opia Kumay e a Sra. Isabel Faria de Almeida, respetivamente. 
No último dia as representantes das redes das mulheres parlamentares dos 6 países desenham uma estratégia conjunta que plasmaram na carta compromisso para fomentar e reforçar as trocas de experiências e as boas práticas entre as Redes de Mulheres Parlamentares, incluindo a aprendizagem entre pares, com vista à definição de políticas públicas sensíveis ao género e promotoras de orçamentos sensíveis ao género.
Para a organização desta atividade a Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC contou com o apoio da Comissão Executiva formada pelas Sra. Deputada Maria do Carmo, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola; Sra. Deputada Lúcia Passos, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde; Sra. Deputada Isabel Cassimo, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau; Sra. Deputada Maria Marta Fernando, Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar de Moçambique; Sra. Deputada Cristina Dias, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe; Sra. Deputada Lídia Martins, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste. Na operacionalização desta atividade esteve a Unidade de Gestão do Pro PALOP-TL ISC.
Já pode aceder às apresentações e recursos desta reunião de alto nível.