Pro Palop-TL ISC
DOCUMENTO DO PROJETO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Abstract
Este documento descreve o contexto, as bases de referência, a estratégia e lógica de intervenção, as actividades gerais e a estrutura de getão do projecto. Trata-se do documento orientador da nossa intervenção nos países e a nível trasnversal.
ORÇAMENTO DO PROJETO
Abstract
Este documento captura todos os custos esperados do projecto, contra os quais serão reportadas a execução financeira ao longo do período de implementação.
PLANO DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE
Abstract
Este documento delinea a estratégia e abordagem para a visibilidade e comunicações do projecto que foram antecipadamente acordadas com a União Europeia e que norteiam todas as iniciativas do projecto no terreno.
RELATÓRIO DA COP ATORES ESTATAIS GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 2020
Abstract
De 27 a 29 de Janeiro de 2020, teve lugar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda a primeira Comunidade de Práticas (CoP1) dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Pro PALOP TL ISC (FASE II), a qual teve como tema: “O Contributo para as Agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL”. A CoP foi organizada pelo Pro PALOP TL ISC, em parceria, com a Assembleia Nacional de Angola (ANA), entidade parceira e anfitriã.
A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste.
A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:
Promover a troca de experiência e aprendizagem entre pares envolvendo os principais atores do SGFP dos diferentes países PALOP-TL e o acesso às melhores práticas no domínio das Finanças Públicas; Desenvolver capacidades de quadros técnicos do MoF, de juízes conselheiros e auditores das ISC e de deputados e staff de apoio dos Parlamentos com os ODS, no âmbito da implementação das agendas 2030 e 2063 e da transparência orçamental e fiscal; Familiarizar os quadros técnicos, juízes conselheiros, auditores e deputados com os resultados preliminares da implementação da ferramenta PFM-RF1 e das auditorias coordenadas.
PT Keywords: Pro PALOP-TL ISC; Comunidade de Práticas; ODS; Agenda 2030; Tribunais de Contas; Parlamentos; Ministério das Finanças; Finanças Públicas, PALOP-TL; Transparência Orçamental; Orçamentos-Programa; Contabilidade Patrimonial; Auditoria, Fiscalização; PFM-RF, Auditoria Coordenada; OLACEFS.
RELATÓRIO NARRATIVO E FINANCEIRO ANUAL 2018-2020
Abstract
O presente relatório interino anual de progresso cobre um período de implementação que começou em 28 de novembro de 2018 e terminou a 29 de fevereiro de 2020. Nele são narradas as atividades implementadas, em curso e planeadas, tendo por base os três outputs do Projeto e os resultados da execução orçamental. PT Keywords: Pro PALOP-TL ISC; ToC; Plano de Trabalho Anual; ISC; Parlamentos; Sociedade Civil; Ministério das Finanças; Gestão das Finanças Públicas, PALOP-TL.