Chega ao fim o Ciclo de 4 Séries de Webinars Destinadas aos Tribunais de Contas dos PALOP-TL
Ao fim de 2 meses fechou-se o Ciclo de Webinares que juntou os Tribunais de Contas dos PALOP e Timor Leste à volta da questão: controlar as Finanças Públicas no contexto COVID-19, no âmbito do Plano de Mitigação da COVID-19 encetado pelo Pro PALOP-TL ISC, para responder aos desafios destas instituições no novo contexto da pandemia.
Como fazer o “Controlo Externo das Finanças Públicas - Que Futuro para o Mundo Pós COVID-19?” foi o tema central deste ciclo de webinares, desenvolvido pelo Pro PALOP TL ISC, em parceria Tribunal de Contas de Portugal.
O primeiro módulo foi realizado no dia 18 de setembro, com o foco no reposicionamento estratégico e nas transformações que as instituições superiores de controle, os tribunais de contas, e as suas lideranças deverão empreender para continuar a ser o fiel da balança dos sistemas de gestão das finanças públicas no contexto da pandemia COVID-19 e no mundo volátil-incerto-complexo-ambíguo – VICA.
Nesse módulo, participaram as lideranças, os quadros dirigentes e os auditores seniores das instituições superiores de controlo de todos os PALOP, de Portugal e de Timor-Leste. O ilustre preletor foi o Juiz Conselheiro Victor Caldeira, o então presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Tribunal de Contas de Cabo Verde, Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Tribunal de Contas da União - TCU, Câmara de Contas de Timor-Leste e demais instituições superiores de controle estiveram presentes ao mais alto nível.
Ao longo dos 2 meses que se seguiram, realizamos mais 3 módulos que cobriram temas críticos para a atividade dessas instituições num contexto de pandemia como o que hoje se vive no mundo e nos PALOP e Timor-Leste. Da importância de planificar adequadamente em contexto VICA e assegurar Pareceres sobre a Conta Geral do Estado que consigam escrutinar os “fundos COVID-19” e os procedimentos de exceção nas aquisições públicas; passando pela tramitação processual e funcionamento em regime de teletrabalho para estás instituições que não podem ir de férias durante a pandemia para o bem da transparência e da prestação de contas dos gestores públicos e executivo. O ciclo deste webinar fechou com o módulo sobre a fiscalização prévia dos contratos públicos nestes dias em que a exceção parece ser a regra.
Estiveram envolvidos nesta formação de alto nível de troca de experiências, partilhas de boas práticas e de saber-fazer, aproximadamente 300 profissionais dos PALOP e Timor Leste.
Veja aqui os temas que compuseram este ciclo de webinars:
Módulo I: "Liderança DAC para um mundo VICA - Os Desafios e as oportunidades ao Controlo Externo das contas públicas"
keynote speakers: Vítor Caldeiras, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Eleito por três mandatos como Presidente do Tribunal de Contas Europeu.
Módulo II: "O Impacto da Pandemia COVID-19 nas Contas Públicas - Que papel para as ISC e que abordagem para o PCGE"
keynote speakers: Maria João Caldas, Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria I, responsável pela elaboração do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, e Nuno Rosa, Técnico Verificador Superior na Direção Geral do Tribunal de Contas de Portugal.
Módulo III: "A administração e Tramitação Processual nas ISC no Contexto da Pandemia COVID-19"
keynote speakers: Paulo Costa, Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Doutorado pela Universidade de Coimbra, e Márcia Vaz, Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, licenciada em Direito pela Universidade Católica, e monitora ações de formação na área de contratação e fiscalização prévia.
Módulo IV: " A Fiscalização Prévia e o Acompanhamento dos Contratos Públicos"
keynote speakers: Helena Santos, Auditora Chefe e Consultora do Tribunal de Contas de Portugal, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem exercido funções de consultora no Tribunal de Contas, sobretudo no âmbito da parceria com os países de Língua Oficial Portuguesa, e Júlio Matos, Auditor Corpo Especial Fiscalização e Controlo do Tribunal de Contas de Portugal desde 2002, licenciado em informática de Gestão, tem feito auditorias em áreas de saúde, programa de investimento e despesas da administração central, fundos comunitários, sector empresarial do Estado e certificação da CGE.
A "Webinar Séries Pro PALOP-TL ISC | Tribunal de Contas de Portugal – Controlo Externo das Finanças Públicas: Que Futuro para o Mundo Pós-Covid-19?” enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19." A Webinar Series é implementada no contexto do Pro PALOP-TL ISC, projeto implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto socioeconómico da pandemia COVID-19 nos PALOP e Timor Leste.
Os demais recursos resultantes deste ciclo estarão disponíveis em breve.