Workshop de Reforço de Capacidade no Domínio da Transparência e Fiscalização das Conta Pública em tempos de COVID-19
A Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau, RENAJ, organizou entre os dias 19 a 21 de outubro de 2020, um Workshop destinado a promover uma maior transparência das Contas Públicas e a reforçar a credibilidade na gestão orçamental para os cidadãos e parceiros de desenvolvimento.
O workshop decorreu no Palácio do Governo, Salão Nobre Victor Saúde Maria e contou com cerca de 30 participantes, para além dos que seguiram as apresentações fetas a partir do Facebook. Num contexto de forte financiamento externo do Orçamento Geral do Estado e da necessidade de uma resposta eficaz a médio prazo ao impacto socioeconómico da pandemia COVID-19, pelos atores do sistema de gestão das finanças públicas e da governação económica, o Pro PALOP-TL ISC, cofinanciado pela União Europeia e pelo PNUD, alocou um fundo de emergência para os beneficiários do programa. A ação enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.
Foram apresentados três temas: A fiscalização e transparência orçamental pela Sociedade Civil enquanto parceiro do Parlamento; a fiscalização legislativa e controlo eficaz da execução orçamental Ex-ante e Ex-post; o poapel do Tribunal de Contas para uma fiscalização parlamentar eficaz.
No primeiro dia de trabalhos, as especialistas do Pro PALOP-TL ISC, Oficial Nacional Empoderamento da Mulher e Orçamentação Sensível ao Género, Graça Sanches e a Especialista Sénior Nacional em Controlo Externo do Sistema de Gestão das Finanças Públicas e Transparência Orçamental, Maria Jesus Andrade fizeram a apresentação da metodologia de análise orçamental e monitoria social das despesas públicas com enfoque no género, tendo como base de referência o Orçamento Geral do Estado de 2020 Guiné-Bissau.