NOTA INFORMATIVA - Retiro para a Socialização, Consolidação e Validação dos Pareceres da Conta Geral do Estado de 2014, 2015 e 2016 do TCGB

O Retiro irá decorrer no Hotel UAQUE, em Nhacra, Região do OIO, com a abertura prevista para as 10H00, do dia 17 de janeiro, e será presidida pelo Conselheiro Presidente do TCGB, Amadu Tidjane Baldé, contando com a intervenção da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Senhora Simona Schlede. Tomarão ainda parte desta sessão os Juizes Conselheiros Relatores dos PCGE de 2014, 2015 e 2016, Domingos Malú e Gássimo Djaló, Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, a equipa técnica do PCGE e demais técnicos desta Instituição.

Este Retiro tem como principal objetivo a Socialização e Consolidação dos pareceres, antes da sua aprovação em Plenário do Tribunal de Contas e submissão à Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, no próximo mês de fevereiro. Por outro lado, esta socialização interna no Tribunal de Contas, visa também contribuir para uma maior apropriação destes documentos por parte de todos os seus magistrados e técnicos.

Os três PCGE resultam de dois anos de trabalhos, levados a cabo de forma conjunta, pela União Europeia da Guiné-Bissau, a liderar o processo através do Perito Principal Rui Ascenção Ramos, e pelo Pro PALOP-TL ISC, com o suporte da Conselheira Técnica Nacional para o Controlo Externo e Finanças Públicas, Maria Jesus de Andrade. Com estes 3 pareceres o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau soma assim 5 Pareceres emitidos, tendo sido os 2 primeiros (de 2009 e 2010) emitidos em 2015.

Com início em 2019, os trabalhos preparativos para a emissão dos três pareceres foram desenvolvidos essencialmente em três fases: num primeiro momento, foi realizada a missão de diagnóstico e análise preliminar das Contas Gerais do Estado de 2014, 2015 e 2016 para a emissão dos respetivos Pareceres, ao mesmo tempo que foram realizadas  formação “on the job” (em ambiente de trabalho); na segunda fase realizaram-se missões de verificações e certificações “in loco” pela equipa técnica do PCGE ao Ministério de Economia e Finanças, incluindo visitas ao Instituto Nacional de Estatística, Instituto Nacional de Segurança Social e Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO); por fim, a equipa de peritos prestaram ainda suporte na redação e consolidação dos 3 PCGE. 

O Pro PALOP-TL ISC tem vindo a apoiar o Tribunal de Contas no quadro do Plano de Trabalho Anual e com base na abordagem de desenvolvimento de capacidades que se pretende sustentável, e, é neste quadro que a especialista do programa está ainda a apoiar o TCGB na finalização do Plano de Formação e do Standard Operations para a emissão do PCGE de suporte e apoio à equipa técnica na emissão dos pareceres subsequentes.