Em Cabo Verde, o PIN do FED 2014-2020 centra-se no controlo das finanças públicas, considerando que “a gestão das finanças públicas está bem desenvolvida, independentemente das deficiências persistentes que estão a ser resolvidas através de reformas ambiciosas levadas a cabo pelo Executivo”. O PIN 2014-2020 identificou “a promoção da boa governação” através do reforço da eficiência da administração e da garantia de “igualdade entre géneros” e “reforma da gestão das finanças públicas” entre os seus pilares. O Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2017-21 identifica a credibilidade e a sustentabilidade das finanças públicas como uma necessidade premente de lidar com o nível e os limites da dívida pública, dependência da ajuda externa, grandes desafios de evolução e financiamento para as necessidades de desenvolvimento. De acordo com o Plano, a reforma das finanças públicas será realizada, entre outros, através da melhoria da qualidade da despesa pública, eficiência e eficácia na gestão dos assuntos públicos.

PEFA Cabo Verde
Plano de Trabalho Ano 1
Plano de Trabalho Ano 2
Plano Mitigação COVID-19 

INSTITUIÇÕES BENEFICIÁRIAS

Ministério das Finanças de Cabo Verde| PTA Ano 1  | PTA Ano 2
ARAP | PTA 2019/2020 |PTA Ano 2
Tribunal de Contas de Cabo Verde |PTA Ano 1|PTA Ano 2
Assembleia Nacional de Cabo Verde |PTA Ano 1|PTA Ano 2

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Plataforma das ONG´s | Associação Defesa do Consumidor ADECO | Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados  OPAC PTA Ano 1  |PTA Ano 2