Pro Palop-TL ISC
DOCUMENTO DO PROJETO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Abstract
Este documento descreve o contexto, as bases de referência, a estratégia e lógica de intervenção, as actividades gerais e a estrutura de getão do projecto. Trata-se do documento orientador da nossa intervenção nos países e a nível trasnversal.
RELATÓRIO NARRATIVO E FINANCEIRO ANUAL 2020-2021 & ANEXOS
Abstract
O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC - Fase II) abrange a segunda área prioritária do Programa Indicativo Plurianual (MIP) PALOP-TL do 11º FED, ‘Desenvolvimento da Capacidade de Governação’. O projeto pretende melhorar a governação económica nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste (TL), com o objetivo específico de melhorar o desempenho dos países PALOP-TL na prestação de contas, eficácia e transparência das finanças públicas.
RELATÓRIO NARRATIVO E FINANCEIRO ANUAL 2021-2022 & ANEXOS
Abstract
O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC - Fase II)2 abrange a segunda área prioritária do Programa Indicativo Plurianual (MIP) PALOP-TL do 11º FED, ‘Desenvolvimento da Capacidade de Governação’. O projeto pretende melhorar a governação económica nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste (TL), com o objetivo específico de melhorar o desempenho dos países PALOP-TL na prestação de contas, eficácia e transparência das finanças públicas. Devido ao legado histórico e cultural comum dos seis PALOP-TL, mas sobretudo à partilha de culturas institucionais na administração pública e à existência de quadros legais muito familiares, o apoio da União Europeia (UE) e do PNUD à Cooperação Sul-Sul e Triangular (SStC) 3 entre estes países tem possibilitado chegar a parceiros institucionais não convencionais na cooperação para o desenvolvimento, como o Tribunal de Contas da União (Brasil) e o Tribunal de Contas ou ainda a Unidade Técnica de Análise Orçamental do Parlamento de Portugal, contribuindo de forma crítica para importantes avanços no domínio da governação económica e a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PROJECTO 2018-2021
Abstract
A Avaliação do Programa de Consolidação dos Sistemas de Governação Económica e Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC - Fase II) foi realizada entre setembro e dezembro de 2021. A Avaliação utilizou processos de recolha de dados presenciais e online realizados em todos os países de implementação.
ORÇAMENTO DO PROJETO
Abstract
Este documento captura todos os custos esperados do projecto, contra os quais serão reportadas a execução financeira ao longo do período de implementação.
PLANO DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE
Abstract
Este documento delinea a estratégia e abordagem para a visibilidade e comunicações do projecto que foram antecipadamente acordadas com a União Europeia e que norteiam todas as iniciativas do projecto no terreno.
RELATÓRIO NARRATIVO E FINANCEIRO ANUAL 2018-2020
Abstract
O presente relatório interino anual de progresso cobre um período de implementação que começou em 28 de novembro de 2018 e terminou a 29 de fevereiro de 2020. Nele são narradas as atividades implementadas, em curso e planeadas, tendo por base os três outputs do Projeto e os resultados da execução orçamental. PT Keywords: Pro PALOP-TL ISC; ToC; Plano de Trabalho Anual; ISC; Parlamentos; Sociedade Civil; Ministério das Finanças; Gestão das Finanças Públicas, PALOP-TL.