Apresentação Pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), do Ministério das Finanças de Cabo Verde, apresentou ao público o seu portal onde disponibiliza todas as informações das despesas e contas públicas em tempo real. Trata-se de uma plataforma digital temática que visa reforçar e otimizar a comunicação com os stakeholders da DNOCP e com o público em geral.
Esta atividade contou com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), no âmbito da sua intervenção na melhoria das capacidades dos executivos para assegurar a transparência orçamental nos PALOP-TL. A apresentação pública do Portal foi feita, no dia 19 de novembro, pela Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, e contou com as intervenções do Secretário de Estado para as Finanças, Dr. Gilberto Barros, do Chefe de Escritório Conjunto a.i. do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, Senhor Boubou Camara, e do Chefe da Cooperação da EU em Cabo Verde, Senhor Jose Roman Leon Lora. Entre os presentes estavam o do Gestor do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), Senhor Ricardo Godinho Gomes, os representantes da Universidade de Cabo Verde e do Banco de Cabo Verde.
Na sua intervenção o Secretário do Estado para as Finanças, Dr. Gilberto Barros destacou que "este nível de transparência é elevado e poucos países no mundo têm a capacidade de estarem neste patamar, explicando que "a partir de agora todas as informações úteis das despesas e contas públicas estarão disponíveis, em tempo real, para todos os cidadãos, decisores das várias instituições do Estado, nomeadamente para os Tribunais de Contas, para os Parlamentares, o Banco de Cabo Verde, o setor privado e para os nossos parceiros da comunidade internacional.”
Aproveitou ainda para endereçar agradecimentos especiais aos parceiros que contribuíram para a concretização desta iniciativa, a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Para além de reforçar e otimizar a comunicação da DNOCP com os seus stakeholders e o público em geral, o portal vai possibilitar o acesso à informação e aos serviços eletrónicos de forma simples, flexível e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na execução/utilização dos recursos públicos.