IV GTAN PALOP-TL “FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ORÇAMENTAL E FUNDOS SOBERANOS”

O IVº Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP-TL juntou em Maputo, Moçambique, parlamentares e técnicos parlamentares, especialistas e estudiosos internacionais, para trocar experiências e melhores práticas sobre a “Fiscalização Legislativa Orçamental aplicada aos Fundos Soberanos”.

Os Fundos Soberanos, sobretudo nos países onde as suas receitas vêm das indústrias extrativas, são instrumentos muito potentes ao dispor dos governos para financiar o crescimento económico dos países. Infelizmente, esses fluxos incrivelmente elevados de capital e de receitas, acabam sendo usados demasiadas vezes de forma pouco transparente e para fins que não são do interesse público, acabando não promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Por essa razão, estes instrumentos devem estar submetidos a fiscalização parlamentar, pel@s deputad@s, em nome do povo que @s elegeu.

A realização desta importante Comunidade de Práticas teve como objetivo analisar com profundidade, e de forma aplicada e comparada, os processos de fiscalização legislativa orçamental, nomeadamente, os instrumentos e boas práticas, tendo como foco o seu uso eficaz na fiscalização dos quadros legais e instrumentos de governança dos fundos soberanos e seus derivados financeiros.

Relembre os momentos importantes do Grupo de Trabalho de Alto-Nível que se realizou de 29 a 31 de Agosto de 2022 na cidade da Maputo, Moçambique, no nosso Facebook- Pro PALOP | TL e acompanhe um resumo audiovisual dos três dias no nosso Canal YouTube – Pro PALOP TL SAI.