Assembleia Nacional de Cabo Verde - Seminário Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género
A Assembleia Nacional de Cabo Verde acolhe, no dia 2 de maio de 2022, o Seminário Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género, destinado aos Membros do Parlamento e Staff. Este encontro técnico irá decorrer no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A abertura do seminário será presidida pela Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Senhor Austelino Tavares Correia, com as intervenções da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas de Cabo Verde, Senhora Ana Graça, e da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Carla Grijó, na presença de deputados e staff da Assembleia Nacional.
O seminário será facilitado pelos especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em fiscalização e análise orçamental com enfoque no género, que irão apresentar e divulgar a metodologia de orçamentação sensível ao género, desenvolvida pelo programa e em uso nos PALOP e Timor-Leste para a integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, monitora e fiscalização do orçamento.
Durante o seminário, serão apresentados 3 painéis de debate:
• Apresentação do processo de formulação e programação do Orçamento Plurianual com base nos princípios e regras orçamentais, usando a Proposta de Orçamento de Estado (OE) de 2022, como base de referência – feita pela Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
• Apresentação do Ciclo de planeamento 2022-2026, usando a Proposta de Orçamento de Estado (OE) de 2022, como base de referência – apresentação pela Direção Nacional do Plano
• Apresentação da Análise Orçamental Sensível ao Género em Cabo Verde (2022) – Pelo Pro PALOP-TL ISC
Esta formação tem como objetivo reforçar os conhecimentos e a sensibilidade dos membros do Parlamento e Staff parlamentar sobre a orçamentação sensível ao género, com o intuito de influenciar o processo orçamentação anual (OE) e fiscalizar as despesas públicas a partir de uma abordagem de género, em conformidade com a legislação vigente e com os documentos e relatórios orçamentas disponíveis.
Esta atividade enquadra-se no Plano de Trabalho de Cabo Verde para 2022, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governação e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.