Nota Informativa - Aula Aberta sobre Orçamento Programa: uma oportunidade de troca de experiências sobre os desafios da introdução de Orçamentos-Programa no contexto dos PALOP e Timor-Leste
O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o Iscte-IUL/IPPS, organizam no dia 26 de fevereiro, a Aula Aberta sobre Orçamento-Programa, com o Prof. Doutor Ricardo Paes Mamede. A aula irá decorrer no Zoom com tradução simultânea PT/ING e será transmitida em direto no Facebook do Pro PALOP-TL ISC a partir das 09H00 de Cabo Verde e correspondentes fusos horários dos restantes PALOP e Timor-Leste.
O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Num contexto em que todos os PALOP e Timor-Leste estão envolvidos em processos de planificação estratégica sustentável com base em metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e das Agendas 2030/2063, o domínio da metodologia de orçamentação programática e da orçamentação com base em resultados assume assim uma enorme relevância.
Os Orçamentos-Programa assentam numa programação por resultados que tem por fim melhorar a gestão das Finanças Públicas e, em última análise, o bem-estar das populações. Programas bem definidos são fundamentais para melhor estabelecer e medir apropriadamente a performance. Esta aula constitui, assim, uma oportunidade para conhecer as melhores práticas, clarificar conceitos e métodos, trocar experiências e aprendizagem entre pares sobre as vantagens, os procedimentos e os desafios da introdução de Orçamentos-Programa no contexto dos PALOP-TL.
Aula Aberta inclui-se no quadro do programa de formação académica e capacitação profissional para atores estatais e não estatais dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, visando contribuir para uma maior aproximação entre a academia e o contexto das práticas profissionais destas instituições-chave da governação económica e da Gestão das Finanças Públicas, no âmbito da promoção da transparência e fiscalização das contas públicas durante e no período pós-pandemia COVID-19.
Saiba mais informações na Nota Informativa