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Nota Informativa – Tribunal de Contas de Angola inicia o Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas

Seminário de Abertura Pós-Graduação para Tribunal de Contas de Angola
18 Março 2021

A segunda turma do curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas em Angola terá um total de 63 alunos, dos quais 47 quadros do Tribunal de Contas, incluindo Juízes Conselheiros, Auditores seniores e quadros técnicos superiores, aos que se somam mais 16 quadros superiores do Ministério das Finanças. A cerimónia de acolhimento virtual aos estudantes terá lugar no dia 19 de março de 2021, às 10H00 de Angola, com transmissão direta no Facebook do Pro PALOP-TL ISC.

A abertura do curso contará com as intervenções da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen, da Representante Adjunta do PNUD em Angola, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor Joao Salis Gomes.  A sessão de abertura conta ainda com a presença do convidado especial, como preletor, o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Fernandes Farinha Tavares. 

O curso de Pós-Graduação é promovido pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito do acordo de cooperação assinado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, PNUD, e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade de Lisboa, ISCTE-IUL. O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD.

O curso irá decorrer entre 24 de março e 29 de novembro de 2021, e tem como objetivo geral a capacitação dos formandos na área das finanças públicas, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos e do Ministérios das Finanças e, consequentemente, melhorar e tornar mais eficaz a gestão, o controlo externo político e judicial das finanças públicas, para uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. Por outro lado, esta ação irá contribuir para uma maior aproximação entre a academia e o contexto das práticas profissionais destas instituições-chave da governação económica e de gestão das finanças públicas, no âmbito da promoção da transparência e fiscalização das contas públicas. 

Este programa de Pós-graduação prevê 200 horas letivas, estruturadas em 8 unidades curriculares, com 18 horas de aulas cada, 32 horas de seminário e 2 horas de avaliação para cada unidade curricular.

Saiba mais informações na Nota Informativa.