O Pro PALOP-TL ISC participa no Webinar sobre o Relatório de Revisão Nacional Voluntária ODS
O Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes, foi convidado para ser um dos guest speakers do webinar com o tema “Democratizing the VNR Process: Building resilience, accountability and voice post-COVID-19”, coorganizado pelo PNUD e Global Alliance para o reporte dos progressos no ODS16.
O nosso trabalho com os atores estatais e não estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste servirá de referência, enquanto experiência empírica de terreno para procurar formas de democratizar o processo de reporte voluntário sobre o progresso na implementação dos ODS nos países.
A Revisão Nacional Voluntária (VNR) é o relatório de progresso de um país sobre a implementação dos ODS entre os seus pares e outras partes interessadas globais. O VNR oferece uma boa oportunidade para refletir sobre o estado dos ODS e também pode ser uma ferramenta eficaz para manter o foco nos ODS e acelerar sua implementação. Permite que as partes interessadas chamem a atenção para questões importantes e convoquem ações do governo para resolvê-las. Quando os diversos atores estão envolvidos nos processos de VNR - desde a consulta até a validação, apresentação e acompanhamento - o estado da implementação do ODS se torna mais transparente e há uma melhor prestação de contas às pessoas.
Este webinar examinará o envolvimento mais ativo, formal e colaborativo do parlamento e seus membros, grupos políticos, órgãos de supervisão independentes e a sociedade civil, que são atores críticos, embora pouco reconhecidos e ligados ao processo de VNR. Será analisado como é que um processo de VNR mais inclusivo e transparente pode catalisar e servir como modelo para uma governação mais aberta e responsável, e vice-versa, como as iniciativas de abertura e responsabilidade existentes podem informar o processo de VNR.
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