Os Ministérios das Finanças de Angola e Cabo Verde Reúnem em Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre a Orçamentação por Programa
Os Ministérios das Finanças de Angola e de Cabo Verde acolhem, no dia 31 de maio, o Grupo de Trabalho de Alto Nível dos Ministérios das Finanças sobre a Orçamentação Programática, promovido pelo Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o ISCTE-IUL/IPPS. Esta troca de experiência que envolve Angola, Cabo Verde e Portugal, será conduzido em formato Masterclasse, pela economista coordenadora da UNILEO, Noémia Goulart, que irá partilhar a experiência da administração pública portuguesa na implementação de orçamentos por programas, desde a conceção até ao momento da sua implementação.
A Masterclasse inicia às 09h50 de Angola e Portugal, e 7h50 de Cabo Verde, com a intervenção da Diretora Nacional do Orçamento do Estado do MF de Angola, Nicola Isabel Lemos de Mvuayi, na presença do Diretor do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Luís Epalanga, e da Diretora Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública do MF Cabo Verde, Lidiane Nascimento. O enquadramento do tema será feito pelo Prof. Doutor Ricardo Paes Mamede, que foi o preletor da aula aberta sobre Orçamento-Programa, realizada pelo Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o ISCTE-IUL|IPPS.
Para além dos quadros superiores e técnicos da DNOCP de Cabo Verde estarão ainda a Direção Nacional do Plano, e a Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do MFCV. O programa regional entre PALOP e Timor-Leste sobre governação económica financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD.
Num contexto em que todos os PALOP e Timor-Leste estão envolvidos em processos de planificação estratégica sustentável com base em metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e das Agendas 2030/2063, o Pro PALOP-TL ISC está a apoiar os primeiros passos dos Ministérios das Finanças de Angola e Cabo Verde, na identificação, de forma concreta e empírica, dos caminhos possíveis para adoção progressiva e com eficácia a metodologia de orçamentação programática, com base em experiências de Portugal no domínio da metodologia de orçamentação programática e da orçamentação com base em resultados.
Os Orçamentos-Programa assentam numa programação por resultados que tem por fim melhorar a gestão das Finanças Públicas e, em última análise, o bem-estar das populações. Programas bem definidos são fundamentais para melhor estabelecer e medir apropriadamente a performance. Este Grupo de Trabalho de alto Nível aula constitui, assim, uma oportunidade para conhecer as melhores práticas, clarificar conceitos e métodos, trocar experiências e aprendizagem entre pares sobre as vantagens, os procedimentos e os desafios da introdução de Orçamentos-Programa no contexto dos PALOP-TL.
Recorde-se que o Pro PALOP-TL ISC tem vindo a promover o conhecimento e as reformas institucionais no sentido de adoção da orçamentação programática desde a primeira fase, tendo sido tema de amplo debate na primeira Comunidade de Práticas dos Atores Estatais do SGFP, decorrida em Angola em janeiro de 2020, e recentemente, organizou, em parceria com o Iscte-IUL/IPPS, a Aula Aberta sobre orçamento programa com o Prof. Doutor Ricardo.