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Parlamento Guineense Fiscaliza as Receitas do Estado no Interior do País num Contexto da Pandemia causada pela COVID-19

Parlamento Guineense Fiscaliza as Receitas do Estado no Interior do País num Contexto da Pandemia causada pela COVID-19
15 Fevereiro 2021

A Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Financeiros, Plano Comercio e Indústria da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau, vai realizar, entre os dias 16 e 28 de fevereiro de 2021, uma missão de fiscalização legislativa em unidades relevantes de recolha de receitas do Estado na região de Bolama (sectores de Bolama e Bubaque) e região de Biombo (sectores de Prabis e Quinhamel).

No quadro das suas atribuições regimentais de seguimento e fiscalização legislativa das atividades do governo, a referida deslocação ao interior do país servirá para esta comissão se inteirar do impacto da pandemia Covid-19 junto das entidades coletoras das receitas do estado nas regiões e o seu reflexo na campanha de comercialização da castanha de caju, incluindo todos os parceiros intervenientes no setor.

Os 5 deputados e 5 técnicos que integram a comissão têm agendado encontros com os governadores, administradores, os diretores regionais de alfandegas, de comércio e operadores económicos destas regiões para acompanhar, in loco, junto das unidades de Estado como é que o governo consegue arrecadar receitas em tempos de COVID-19. Por outro lado, estas visitas visam também procurar soluções que possam superar as dificuldades resultantes do contexto da pandemia que se vive.

Recorde-se que esta é a terceira missão que esta Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular realiza com o apoio do Pro PALOP-TL ISC. Em maio de 2016 à região de Gabu, em novembro de 2020, a regiões de Bafatá, Oio, Cacheu, Quinara e Tombali.