Parlamentos de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde Trocam Experiências sobre a Lei de Paridade e a fiscalização à Lei da Violência Baseada no Género

A delegação de São Tomé e Príncipe integrou 7 parlamentares: (i) 2 Deputadas da Rede das Mulheres Parlamentares, a Presidente da Rede, Cristina Maria Fernandes Dias, e a Deputada Bilaine Carvalho Viegas de Ceita; (ii) a Presidente da 5ª Comissão Especializada Permanente para o Género, Deputada Filomena Sebastião Santana Monteiro D'Alva, (iii) 3 Deputados da 2ª Comissão Especializada Permanente para o Orçamento, Deputados Arlindo Ramos, Maiquel Jackson do Espírito Santo e Jamiel Joana Segunda, e um assessor Parlamentar da 2ª Comissão, Alcino Quaresma Afonso.

A delegação São-tomense foi acolhida pelo Presidente da Assembleia Naciona, Engº Jorge Santos e pela Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, a Deputada Lúcia Passos. 
Ao longo dos 5 dias de missão, tiveram encontros de trabalhos com as Comissões Parlamentares  que tiveram maior intervenção no processo de elaboração da Lei de Paridade, aprovada pela Assembleia Nacional de Cabo Verde no passado 31 de Outubro de 2019. Um momento “histórico”, como foi referido pelo Primeiro-ministro de Cabo Verde. Apenas um mês após esta nova lei, os  Deputados e as Deputadas São-tomenses tiveram a oportunidade de ouvir os seus pares Cabo-verdianos e ainda colher mais informações junto de instituições que trabalharam com o Parlamento na condução deste processo que teve um desfecho bem sucedido em prol da paridade. 

Tiveram ainda encontros com o Presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento; o Presidente da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e questões Sociais e com a Presidente da Rede Parlamentar de Mulheres; visita de cortesia aos presidentes dos grupos parlamentares das 3 forças políticas representadas no hemiciclo caboverdiano - MpD, UCID, PAICV e uma visita guiada ao Data Center da Assembleia Nacional.

Esta atividade, prevista no Plano de Trabalho Anual de São Tomé e Príncipe para 2019, no quadro do Pro PALOP-TL ISC, teve como objetivo o reforço das capacidades dos Parlamentos para assegurar a fiscalização parlamentar eficaz da gestão das finanças públicas nos PALOP-TL. Contribuindo de igual forma para a implementação da « Estratégia Nacional de Luta contra a Violência baseada no Género», a UE assinou com São Tomé e Príncipe, a 4 de Dezembro de 2019, a Convenção de Financiamento do projecto « Luta contra a desigualdade e iniquidade em matéria de género, contra a violência doméstica e dirigida às mulheres e meninas » co-financiado pela UE e Camões, I.P., num montante 2,55 milhões de euros.