Seminários sobre a Orçamentação Sensível ao Género para os Atores Estatais e Não Estatais Moçambicano
Maputo acolhe, entre os dias 12 e 18 de maio de 2022, no Hotel Avenida, três Seminários sobre a Orçamentação Sensível ao Género, destinados aos quadros do Ministério da Economia e Finanças e Sectores, a Assembleia da República, o Tribunal Administrativo, o Ministério do Género, Crianças e Ação Social, e Organizações da Sociedade Civil. Estas reuniões técnicas irão decorrer no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na sequência da anterior missão da equipa do Pro PALOP-TL ISC ao país a Assembleia da Republica manifestou o interesse de realizar um seminário “multissectorial” sobre Orçamentação Sensível ao Género com objetivo de reforçar as capacidades dos atores estatais e da sociedade civil para a aplicação e aprimoramento da metodologia de orçamentação sensível ao género em Moçambique, envolvendo o Parlamento, nomeadamente a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da Republica, o Ministério da Economia e Finanças e o Ministério do Género, Criança e Ação Social, e a Sociedade Civil.
As sessões serão facilitadas pelos especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em fiscalização e análise orçamental com enfoque no género, que irão apresentar e divulgar a metodologia de orçamentação sensível ao género, desenvolvida pelo programa e em uso nos PALOP e Timor-Leste para a integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, monitora e fiscalização do orçamento.
Os seminários enquadram-se no Plano de Trabalho de Moçambique para 2022, e visam reforçar os conhecimentos e a sensibilidade dos atores nacionais sobre a orçamentação sensível ao género, objetivando influenciar o processo orçamentação anual (OE) e fiscalizar as despesas públicas a partir de uma abordagem de género em conformidade com a legislação vigente e com os documentos e relatórios orçamentais disponíveis e se criar condições para uma efetiva implementação da OSG em Moçambique.