Dezembro 2020

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, PALOP-TL já têm um Índice de Transparência Orçamental. O índice avalia o nível de transparência da prestação de contas públicas através da ensuração da disponibilidade de informações e dados sobre a despesa orçamental nos PALOP-TL.

É o primeiro índice que analisa os seis países do grupo. Além disso, propõe-se uma periodicidade anual de avaliação do índice, permitindo uma monitoria recorrente da evolução da transparência no grupo.
Uma sociedade civil mais informada, eleva o nível da exigência da qualidade da informação disponibilizada, a qualidade da sua participação, a sua accountability e advocacy, o que por sua vez, tem impacto direto na eficiência, eficácia e efetividade na gestão dos recursos públicos.
O Índice de Transparência Orçamental é um instrumento de grande relevância para o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, pois permite avaliação e comparação objetiva de contextos complexos.